02.09.2009 Cidade Pág.: 12
Com objetivo de diminuir o congestionamento de processos no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana da Conciliação, entre 14 e 18 de setembro. No Ceará, o evento acontece no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A ação é uma forma de acelerar a “Meta 2” do CNJ, que visa analisar todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2005, nas Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do País. Serão julgados, no Estado, cerca de 180 mil processos, sendo 15 mil somente em Fortaleza.
“A Semana Nacional da Conciliação servirá para abreviar os trabalhos da Meta 2. Na Unifor, estarão funcionando 120 cabines para as sessões conciliatórias. Teremos juízes, defensores públicos, procuradores de Justiça, além de professores e alunos da Universidade. Escolhemos esse espaço porque precisamos de uma estrutura completa e também para não haver uma quebra no trabalho do Fórum, que continuará com suas atividades rotineiras. Também teremos equipes do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) realizando exames de DNA para comprovar paternidade”, explica a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do CNJ no 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza.
A partir desta semana, todos os processos envolvidos na Meta 2 estão sendo encaminhados para a Central de Funcionamento, montada no auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua. Uma força-tarefa realiza todos os expedientes de intimação, através de telegramas emitidos pelas secretarias do Fórum e dos Juizados, para convidar as partes envolvidas nos processos para a conciliação.
De acordo com a desembargadora, após a Semana Nacional da Conciliação, o CNJ estabeleceu prazo até o 31 de dezembro de 2009 para que sejam julgados todos os processos referentes à Meta 2, ou seja, aqueles iniciados até dezembro de 2005, naquelas varas contempladas, serão analisados este ano ainda. “Estamos otimistas e acreditamos no sucesso deste trabalho”, enfatizou.
A Semana de Conciliação acontece em duas edições, uma de 14 a 18 deste mês, na Unifor, com sessões a cada 20 minutos, entre 9h e 17h. A segunda ocorrerá em dezembro, como acontece desde 2008.
Ontem, a desembargadora Nailde Pinheiro visitou o Sistema Verdes Mares acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, e do coordenador dos Juizados Especiais de Fortaleza, Ricardo Patrocínio.