Em apenas um dia de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já se pode constatar boas práticas das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua que servirão como referência para outros Estados. Durante toda esta quarta-feira (02/09), a comissão do CNJ realizou vistorias nas unidades judiciais da 1ª instância do Poder Judiciário do Ceará.
Pela manhã, os técnicos visitaram as Varas da Infância e da Juventude observando aspectos como estratégias inovadoras, procedimento e gestão organizacional, tramitação processual e eventuais dificuldades dos magistrados e servidores. O juiz corregedor do CNJ, Nicolau Lupianhes Neto, destacou o procedimento de utilização de sistema de áudio e vídeo nas audiências, adotado pela 4ª Vara da Infância e da Juventude como uma boa prática encontrada nas unidades vistoriadas. ?São bons exemplos como este que registraremos em nosso relatório e levaremos como modelo para os outros Estados?, declarou.
Para o juiz titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude, Francisco Jaime de Medeiros Neto, a ação do CNJ é mais um reforço na análise da situação jurídica de crianças e adolescentes com processos em tramitação na Justiça.
A comissão do CNJ elogiou também os mutirões de conciliação e de investigação de paternidade realizados pelas Varas de Família. Nas visitas às unidades judiciárias, o corregedor ressaltou a atuação do juízo da 16ª Vara da Família que registra um percentual de 70% dos processos analisados por conciliação.
A inspeção visa apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Justiça e propor medidas de melhoria e aperfeiçoamento. ?O nosso trabalho não tem caráter punitivo. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Acredito que um olhar de quem está fora do juízo pode trazer grandes trocas de experiências, além de ser uma boa oportunidade de conhecer a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos juízes e servidores?, destacou Nicolau Lupianhes.
Os trabalhos de inspeção do CNJ no Poder Judiciário estadual também estão sendo realizados em outras unidades judiciárias da Capital e do Interior e prosseguirão até a próxima sexta-feira.
Após a visita, em um prazo de 45 dias, será divulgado um relatório com todos os dados colhidos. O material trará ainda determinações do CNJ voltadas para a solução das deficiências encontradas nos juízos. Em um período de até 120 dias após a divulgação do relatório, os representantes do Conselho devem retornar aos locais visitados para constatar se houve avanços no cumprimento das determinações.
Esta é a 14ª inspeção que o CNJ realiza desde outubro do ano passado. As vistorias já foram realizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, entre outros.