02.09.2009 Polícia Pág.: 14
Em sessão realizada na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de sua Primeira Câmara Criminal, decidiu manter a pronúncia (ato que leva o réu a julgamento), contra o procurador de Justiça, aposentado, Ernandes Lopes Pereira, apontado como autor do assassinato que vitimou o delegado da Polícia Civil, Cid Júnior Peixoto do Amaral. O crime ocorreu na noite de 13 de agosto do ano passado.
Com a decisão do TJ, Ernandes poderá ser levado a Júri Popular, na Comarca do Eusébio, no mês de novembro próximo. Ele foi pronunciado como autor de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e surpresa. Se condenado à pena máxima, receberá uma sentença de 30 anos de prisão.
Na mesma sessão, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal decidiram também manter a prisão preventiva do réu.
O advogado criminalista Paulo Quezado subiu à tribuna do TJ e fez a sustentação oral representando a assistência da acusação. De forma contundente, ele mostrou para os julgadores a existência de provas técnicas que apontam para a prática de um homicídio qualificado, não restando dúvidas de que o procurador executou o delegado Cid Júnior de forma traiçoeira, sem dar lhe, ao menos, chances de defesa. Portanto, a pronúncia deveria ser mantida, levando o procurador a julgamento popular. Mesmo que a defesa do réu impetre um recurso extraordinário, este não terá efeito suspensivo à decisão do TJ.
O desembargador Luiz Gerardo Brígido, relator do processo, votou pela manutenção da pronúncia e foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Francisco Pedrosa e Haroldo Correia Máximo. Já por maioria de votos, o TJ manteve a prisão preventiva do acusado.