A Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 14 a 18 de setembro, terá um diferencial este ano no Ceará. Está sendo montada uma estrutura no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde serão instaladas 120 cabines para realização de sessões conciliatórias a cada 20 minutos, das 8h às 17h.
A idéia da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, é que com essa estrutura, não serão prejudicados os trabalhos no Fórum Clóvis Beviláqua e nos Juizados Especiais. Os juízes e servidores continuarão a trabalhar normalmente, realizando as audiências que já estavam marcadas.
Quem for participar das sessões conciliatórias na Unifor terá transporte gratuito oferecido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), bastando apresentar o documento expedido pelo Poder Judiciário. Também está sendo organizado um espaço de entretenimento para crianças. Para os processos em que são necessários exames de investigação de paternidade, foi feito acordo com o Laboratório Central (Lacen) que realizará exames de DNA gratuitos.
Os processos que serão examinados durante a Semana de Conciliação são referentes à Meta 2 que tem o objetivo de julgar todos os processos que deram entrada no Judiciário até 31 de dezembro de 2005. Na pauta da conciliação vão estar processos das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais.
Na Unifor, os juízes contarão com o apoio de outras instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil-seção Ceará (OAB-CE). Alunos e professores também atuarão como conciliadores voluntários.
A expectativa, de acordo com a gestora da Meta 2, é alcançar um percentual de êxito satisfatório e, se possível, maior que o conquistado nas edições anteriores do evento. Devem ser colocados 15 mil processos para as sessões conciliatórias na Capital. Haverá também conciliação em todas as Comarcas do Interior, além das sessões na Instância de 2º Grau, no Tribunal de Justiça do Ceará.
?Temos que ser otimistas. Com esse mutirão conciliatório iremos diminuir a morosidade e o congestionamento do Judiciário. É um trabalho que a Justiça precisa fazer e que a sociedade merece receber?, destacou a desembargadora Nailde Pinheiro.
Este ano, a Semana de Conciliação terá duas edições: a primeira, de 14 a 18 de setembro, será dedicada, exclusivamente, à realização de audiências de conciliação de processos relativos à Meta 2 do CNJ. A segunda ocorrerá em dezembro, como ocorre tradicionalmente, desde 2006.