A Semana Nacional de Conciliação de 2009, coordenada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, ganhou, nesta quarta-feira (02/09), a adesão do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE).
A parceria ficou acertada durante reunião com a desembargadora gestora e os representantes das três instituições. No encontro foram definidas as ações para o trabalho conjunto dos órgãos durante a Semana da Conciliação. ?Se nós trabalharmos de mãos dadas, sei que faremos o possível para proporcionar ao jurisdicionado todos os meios necessários para a realização de um bom acordo?, afirmou a desembargadora.
O horário de realização das sessões conciliatórias será ampliado em uma hora, passando a ser das 8h às 17h. As audiências ocorrerão a cada 20 minutos e se concentrarão no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor). Também foi acertado que além de uma equipe de magistrados para homologação dos acordos, estarão presentes na instituição educacional, dois promotores e dois defensores públicos nos períodos da manhã e da tarde.
No cronograma das sessões conciliatórias, que ocorrerão de 14 a 18 de setembro, ficou definido que na segunda e terça-feira serão realizadas as audiências dos processos referentes aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC). Na quarta e quinta-feira, acontecerão as sessões das Varas Cíveis, e na sexta-feira, os processos das Varas de Família e de Sucessões.
A Central de Conciliação de 1º grau do Fórum também reforçará o número de acordos alcançados no evento. Já estão agendados para o período, 186 processos incluídos na Meta 2 e o setor também contará com a presença de um promotor de Justiça, de um defensor público, além de um magistrado.
?O Ministério Público vai dar aos mãos nessa cruzada. A prestação jurisdicional é uma obrigação nossa. Tenho certeza de que se nós nos unirmos e pedirmos a Deus que abençoe esse projeto, seremos um instrumento de conciliação?, destacou a procuradora geral de Justiça, Socorro França.
?O Poder Judiciário também pode contar com o apoio da Defensoria, a exemplo do trabalho desenvolvido no Mutirão Carcerário?, frisou a corregedora da Defensoria Pública, Benedita Maria Bastos Damasceno.
Além dos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-CE, participaram do encontro com a desembargadora, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara; os juízes Raimundo Nonato Silva Santos (26ª Vara Cível); José Krentel Ferreira Filho (15ª Vara de Família); Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Auxiliar); Mário Parente Teófilo Neto (10º JECC); José Ricardo Vidal Patrocínio (12º JECC); Maria Gladys Lima Vieira (3ª Vara de Sucessões), Heráclito Vieira de Sousa Neto (1º JECC) e o representante da OAB-CE, advogado Erinaldo Dantas Filho.
Também estiveram presentes: a secretária administrativa, Jaçuleide Coelho Silva Martins; o diretor de informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho; a assessora técnica, Beatriz Helena da Justa; a oficial de gabinete, Magnólia Bandeira e a assessora jurídica do Fórum, Margarida Teixeira Pinto.
Serviço:
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