O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (29/05), os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves no cargo de desembargador. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade, presidida pelo vice-presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.

Representando o Tribunal, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto deu as boas-vindas e destacou o perfil profissional dos novos integrantes. “Possuem larga e exitosa experiência no ofício da judicatura já tendo dedicado mais de vinte anos de suas vidas ao difícil mister de distribuição da Justiça”. Disse que a expectativa creditada neles é grande, esperando-se que venham “a somar com o labor diário, incansável, e corajoso em prol da Justiça”.

Os desembargadores proferiram discursos de agradecimento. José Tarcílio registrou o reconhecimento ao “esforço e seriedade do Tribunal de Justiça, por seu digno presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em enfrentar com destemor as dificuldades exercidas pelo poder”. Reafirmou o compromisso de zelar pelo Poder Judiciário, com a mesma dedicação e lealdade dos demais desembargadores.

Tereze Neumann ressaltou que, como desembargadora, tem o privilégio de “receber um considerável patrimônio, intelectual e histórico, construído por sucessivas gerações [Tribunal de Justiça]”. No discurso, a magistrada também renovou o compromisso de prover justiça, exercendo as suas responsabilidades públicas como um efetivo serviço à sociedade.

O vice-presidente do TJCE destacou a alegria que a Corte de Justiça estadual está experimentando com a chegada dos novos desembargadores. “São duas aquisições belíssimas que o Tribunal fez, por isso a Justiça cearense está em festa”, afirmou.

Os novos membros da Justiça de 2º Grau foram escolhidos, no último dia 9, por meio de votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais. José Tarcílio, titular da Vara da Justiça Militar da Capital, concorreu ao cargo pelo critério de merecimento, com outros 20 juízes. Ele ocupará vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 de janeiro deste ano.

Tereze Neumann, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência de Fortaleza, ascendeu ao cargo por aclamação, pelo critério de antiguidade, na vaga que surgiu com a aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, em 19 de fevereiro de 2014. Ela já atuava como desembargadora por convocação do Órgão Especial do TJCE.

AUTORIDADES

As seguintes autoridades formaram a mesa do evento: juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, secretária de Justiça e Cidadania do Estado, representando o governador Cid Gomes; procurador geral do Município, José Leite Jucá Filho, representando o prefeito Roberto Cláudio; vereador Walter Cavalcante, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; coronel Humberto Bezerra; e conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho, corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, representando o presidente Francisco Aguiar.

Também fizeram parte da mesa o procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado; Andrea Maria Alves Coelho, defensora pública geral do Estado; o advogado Ricardo Bacelar Paiva, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), representando o presidente Valdetário Monteiro; e Chrystianne dos Santos Sobral, secretária geral do TJCE.

Estiveram presentes à solenidade os desembargadores aposentados Ademar Mendes Bezerra, Edite Bringel Olinda Alencar, Francisco Auricélio Pontes, Francisco Gílson Viana Martins, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Huguette Branquehais, João de Deus Barros Bringel, José Eduardo Machado de Almeida, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Maria Sirene de Souza Sobreira; além do secretário especial da Copa no Ceará, Ferrucio Feitosa, do juiz federal Alcides Saldanha Lima, representando a Seção Judiciária do Ceará, e do músico Waldonys, que interpretou o Hino Nacional brasileiro e a Ave Maria, na sanfona.

PERFIS

Natural de Fortaleza, José Tarcílio Souza da Silva ingressou na magistratura em 31 de março de 1992 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Pacoti. Em 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Assumiu funções também na 4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e foi juiz corregedor auxiliar por oito anos. Desde 2001, era titular da Vara Única da Justiça Militar.

Tereze Neumann Duarte Chaves também nasceu em Fortaleza e ingressou na magistratura em 1986 como juíza substituta da Comarca de Trairi. Em 1994 foi promovida para a Vara de Processos de Conflitos Fundiários, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Atuou ainda como titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. Em 1995, assumiu a titularidade da 3ª Vara de Falências e Concordatas de Fortaleza, transformada em 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências do Fórum Clóvis Beviláqua, a partir de 12 de agosto de 1999.