O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação é destinada a magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na área infantojuvenil.

A qualificação, que ocorre em duas etapas, nos dias 7 e 8, 21 e 22 de agosto, será realizado no auditório desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 6ª Câmara Cível e coordenadora da CIJ, fará a abertura dos trabalhos, às 8h do dia 7, e apresentará toda programação do curso. Em seguida, o juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, fará a palestra abordando o tema “Uma Reflexão sobre Infância e Juventude: de Capitães da Areia a Soldados do Tráfico”.

Ainda no mesmo dia, o juiz Manoel Clistenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, apresentará estudo de caso sobre “Eixo das Medidas Sócioeducativas”. O evento segue com visita técnica orientada ao Centro Educacional São Miguel e Mártir Francisca, com acompanhamento dos juizes Manoel Clístenes de Façanha e Gonçalves e Francisco Jaime Medeiros Neto.

Já no sábado, dia 8, a partir das 8h, a programação seguirá com aulas sobre “Eixo de Proteção”. A servidora da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evânia Oliveira Lucena, fará exposição sobre Rede de Proteção e Socioeducativa nos Municípios. Logo depois, às 10h30, Patrícia Meireles de Brito, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), fará apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encerramento do primeiro bloco do curso ocorrerá às 17h40.

SEGUNDO BLOCO
A segunda etapa do curso será aberta, às 8h do dia 21, pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude. O tema, “Eixo de Proteção”, será abordado pela servidora da STDS, Francisca Helena Rocha.

Na sequência, haverá estudo de caso sobre Adoção, Medidas Protetivas e Reordenamento do Acolhimento Institucional. Na ocasião, serão formados grupos para discussão e ocorrerá aula interativa acerca da Lei nº 12.010/2009 (Lei de Conveniência Familiar e Comunitária). No período da tarde, a juíza Alda Maria Holanda Leite comandará visita técnica orientada ao Abrigo Tia Júlia.

Na manhã do dia 22, a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa falará sobre “O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Entidades de Atendimento”.

SERVIÇO:
Mais informações e inscrições na secretaria da Esmec, rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, ou pelos telefones (85) 3492.9114 e 3492.9100.