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Desembargador Gomes de Moura assume a Ouvidoria Geral do TJCE

Desembargador Gomes de Moura assume a Ouvidoria Geral do TJCE

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O desembargador Francisco Gomes de Moura assumiu, nesta segunda-feira (27/07), a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário, para o período 2015/2017. A designação do magistrado consta na Portaria nº 1626/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/07).

O magistrado assinou o termo de posse no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em cerimônia conduzida pela presidente da instituição, desembargadora Iracema Vale. Estiveram presentes os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Lira Ramos de Oliveira, além do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, auxiliar da Presidência, e o secretário geral Pedro Henrique Gênova de Casto.

Após assinar o termo de compromisso e tomar posse no cargo, o desembargador Gomes de Moura disse que se sentia “muito honrado em participar da equipe de trabalho da desembargadora Iracema Vale”. “Prometo todo esforço para ser digno da confiança recebida”, destacou o magistrado.

Na ocasião, a presidente do TJCE deu as boas vindas ao empossado. “O desembargador Gomes de Moura é muito bem vindo à nossa família. É um magistrado simples, digno e honrado. O Tribunal de Justiça só tem a ganhar com o novo Ouvidor”

QUEM É

O desembargador Francisco Gomes de Moura é natural de Nova Russas e ingressou na magistratura em 1979 na Comarca de Mucambo. Em 1981, foi para removido para Sobral, onde atuou durante mais de dez anos.

Em 1993, foi transferido para Fortaleza. Na época, assumiu a 21ª Vara de Família e Sucessões. Já entre 1996 e 2002, esteve à frente da 5ª Vara de Sucessões. Também trabalhou como juiz eleitoral e ainda presidiu a 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira.

Gomes de Moura assumiu vaga no TJCE, pelo critério de antiguidade, em maio de 2012. Atualmente, integra a 2ª Câmara Criminal.

Além da carreira na magistratura, atuou como jornalista. Foi redator-chefe do jornal “Correio da Semana”, de Sobral, e fundou o jornal “O Progresso”, de Nova Russas. É integrante da Associação Cearense dos Jornalistas do Interior (ACEJI) e da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

A OUVIDORIA

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 11 anos de atuação no dia 28 de outubro de 2015. Foi criada pela Resolução nº 23/2004, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir do dia 28 de outubro daquele ano, na gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.

O Ouvidor tem a função de receber informações, sugestões, reclamações e denúncias dos usuários sobre as atividades do Poder Judiciário, encaminhando as manifestações aos setores administrativos competentes. Também tem a função de propor melhorias para os serviços prestados pela instituição, na busca constante da eficiência e da transparência administrativa.

Serviço:

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça atende no 2º andar do Palácio da Justiça, avenida Ministro José Américo, s/n, Cambeba, das 8h às 18h. Também pelos e-mails ouvidoriageral@tjce.jus.br e ouvidoriamulher@tjce.jus.br. Ainda pelo telefone 85 3207.7428.