Francisco Itamar Mendonça saiu de casa bem cedo, na manhã desta segunda-feira (14/09), para resolver uma querela judicial que o incomodava desde 1999. Graças à Semana Nacional de Conciliação, que se iniciou hoje em Fortaleza, ele conseguiu chegar a um acordo com Tânia Cabral de Araújo e acabou de vez com a situação incômoda.
Ele havia sido o fiador de um amigo no aluguel de um imóvel na periferia de Fortaleza. Depois da morte do inquilino, a proprietária do imóvel passou a cobrar as dívidas do aluguel ao fiador e a questão foi parar na Justiça. A dívida, que totalizava R$ 6 mil, ficou acordada em R$ 2 mil, sendo dividida em quatro parcelas de R$ 500.
Casos de cobrança como o de Francisco Itamar, além de questões de vizinhança, indenização, obrigação de fazer, serão analisados nesta segunda e terça-feira, quando ocorrerão as sessões conciliatórias relativas aos processos dos Juizados Especiais. Na quarta e quinta-feira acontecerão as audiências das Varas Cíveis e, na sexta-feira, as ações de Família e Sucessões serão submetidas à conciliação.
A expectativa é que seja fechado o maior número de acordos possíveis, que estão sendo feitos nas 120 cabines disponibilizadas pelo Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A professora Ana Edite, uma das coordenadoras da Semana de Conciliação, informou que a Unifor mobilizou 250 estudantes do curso de Direito para atuarem no projeto.
Os alunos, com os processos em mãos, anunciam o nome das partes no sistema de som, encaminham os envolvidos a uma das cabines e tentam mediar os acordos. Em seguida, as peças são encaminhadas aos juízes de plantão que homologam os acordos. ?A Justiça tem conseguido grandes resultados com as semanas de conciliação. Nós lembramos às pessoas que estão sendo convocadas que não deixem de comparecer às audiências?, convocou o juiz Mário Parente, um dos gestores adjuntos da Meta 2, na Comarca de Fortaleza.
Em cada turno ficam dois juízes à disposição para esclarecimentos sobre o andamento dos processos e os aspectos jurídicos das petições. Além dos magistrados, o Poder Judiciário disponibilizou 11 servidores para auxiliarem os funcionários da Unifor na coordenação do projeto, que conta, ainda, com o apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Ceará.
?O movimento está acima do esperado. Muitas pessoas estão procurando a Justiça para solucionarem os processos que estão tramitando atualmente?, disse o servidor Fábio Girão, designado para coordenar os trabalhos de distribuição de processos da 1ª Instância na Comarca de Fortaleza durante a realização da Semana da Conciliação.