A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população, termina nesta sexta-feira (09/10). O esforço concentrado, que teve início na última segunda-feira (05/10), envolve magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário cearense da Capital e do Interior.

Somente nos dois primeiros dias, ocorreram 7.668 julgamentos e 11.396 baixas. Em relação aos processos julgados, a 1ª Vara de Itapajé foi a unidade de 1º Grau que mais se destacou no levantamento parcial, com 122 sentenças. Na 2ª Instância, tiveram melhor desempenho parcial a 3ª Turma Recursal, onde tramitam os recursos dos juizados especiais, com 140 processos julgados; e o gabinete do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 68 julgamentos. Já com relação às baixas, a Vara Única de Pindoretama e a 6ª Turma Recursal registraram 214 baixas cada.

Essa é a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas promovida pelo Judiciário cearense. A primeira mobilização ocorreu em 2017. O trabalho é uma iniciativa conjunta da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Durante esse período, estão suspensos os atendimentos presenciais, sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como os casos de urgência. Além disso, os atendimentos estão sendo realizados remotamente, através dos meios eletrônicos.