Estatística divulgada pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca revelou que foram realizados, em 2008, 3.549 despachos, 1.345 audiências conciliatórias, prolatadas 1.286 sentenças, 820 decisões interlocutórias, 757 audiências de instrução e 208 audiências preliminares.
O Juizado de Itapipoca foi a primeira comarca do interior do Estado que implantou o Processo Judicial Digital (Projudi) ? sistema eletrônico que permite a tramitação das ações via internet e proporciona mais agilidade e transparência aos feitos. De acordo com a titular do Juizado, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, o Projudi tem sido bastante elogiado pelos advogados, uma vez que eles podem ingressar com ações via internet e acompanhar o andamento dos processos, virtualmente, de suas próprias residências. Comodidade, agilidade e segurança são alguns dos benefícios que o processo eletrônico proporciona aos causídicos.
Segundo a magistrada, atualmente tramitam naquela unidade judiciária 1.469 processos eletrônicos. São ajuizadas, por mês, uma média de 120 novas ações, sendo a maioria referente a indenizações por danos morais. Ela disse que são realizadas, diariamente, uma média de 18 audiências, das quais 10 são conciliatórias e oito são instrutórias.
A juíza informa que o tempo entre a entrada de uma ação (ou recebimento do termo circunstanciado de ocorrência) e a realização da audiência conciliatória (ou preliminar, se for ação criminal) corresponde a, aproximadamente, um mês.
?Mesmo com o crescente aumento da demanda e as dificuldades inerentes ao aprendizado de um novo método de trabalho, o juizado de Itapipoca vem prestando a tutela jurisdicional com bastante celeridade?, explica Germana, que atua naquela unidade desde o dia 7 de fevereiro de 2008.
Serviço:
O Juizado de Itapipoca fica localizado na Avenida Anastácio Braga, s/n, Centro. Fone: (088) 3631.0278 ? e-mail: itapipoca@tjce.jus.br