Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agilizar o mandado judicial de averbação e ter acesso à sonhada certidão de nascimento.

A família participou da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que nesta quinta-feira (16/04) promoveu atendimentos na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza.

“Pra mim é importante saber que agora ele vai passar a ter o documento dele, vai passar a existir, porque até então ele não existia pela lei, né? Estou muito feliz. Agora vai dar tudo certo”, comemorou a cozinheira Irinete de Alcântara Gomes. “É uma grande alegria. Tô emocionado porque estava há muito tempo esperando e finalmente chegou este grande dia”, acrescentou Ivanilson de Alcântara Gomes.

Promovida pelo Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a ação viabiliza emissão de certidões de nascimento e casamento, CPF, Carteira de Identidade Nacional, audiências de conciliação e mediação, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e encaminhamentos para políticas públicas.

“Tem sido muito importante para o Poder Judiciário cearense se engajar neste programa do Conselho Nacional de Justiça, um verdadeiro resgate da cidadania para essas pessoas, que passam a existir perante o Estado, podem pleitear seus direitos básicos, como saúde, educação, trabalho. E eu fiquei bastante emocionada ao ouvir histórias de pessoas que adquirem esse documento, algo que consideramos até automático, mas que, para elas, que nunca tiveram acesso, é um momento tão significativo”, ressaltou a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.

 

 

Em Maracanaú, os atendimentos ocorreram no Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça durante toda esta quinta-feira. “Não se pode mais conceber a ideia de um Judiciário restrito aos fóruns. Precisamos estar em contato próximo e direto com a população. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade foram atendidas hoje, saindo daqui com seus documentos, com seu atendimento jurídico, com a sua audiência de conciliação feita ou agendada, além dos outros serviços sociais e de saúde”, salientou a diretora do Fórum de Maracanaú, juíza Tássia Sena.

A enfermeira Estefânia Souza Castro aproveitou a iniciativa para solicitar a segunda via do registro civil. “Minha certidão de nascimento estava antiga. Como eu pretendo casar, precisava atualizar, então vim resolver logo. Agora o pai do Kalel não tem mais desculpa”, garantiu a enfermeira, mãe de um bebê de quatro meses que a acompanhou na mobilização.

Já a costureira Maria do Socorro Batista Fernandes procurou o Registre-se! para emitir a segunda via da certidão de casamento. “Fui tirar a minha identidade nova e não pude porque só estava com a cópia da certidão, aí consegui resolver. A sensação é ótima.”

 

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

 

Ivanilson e Irinete foram atendidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú, que esteve no local para fazer audiências de conciliação e mediação. Além disso, houve uma Oficina de Parentalidade que envolveu 83 pessoas, entre mães e pais que estão em separação, para esclarecer sobre divórcio, falar do impacto na vida das(os) filas(os) e repassar orientações processuais.

“Foi muito importante a presença do Cejusc para estarmos ainda mais perto dos jurisdicionados. Tivemos a oficina com foco nessas famílias que estão passam por divórcio e atendemos muitas demandas pré-processuais. Nosso objetivo é sempre incentivar a realização de conciliações e mediações, que é a melhor forma de resolver conflitos”, explicou a coordenadora do Cejusc de Maracanaú, juíza Neliane Ribeiro.

 

 

A ação ainda contemplou mulheres acompanhados pelo Projeto Paz no Lar, voltado à proteção integral de vítimas de violência doméstica. “Elas já se mostram vulneráveis nesse contexto familiar, só que para que possam conquistar novos direitos, seja um emprego ou ainda adentrar em cadastros sociais, elas precisam muitas vezes regularizar esses documentos e, a partir dessa iniciativa, foi possível solucionar de maneira mais ágil”, afirmou o titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maracanaú, juiz Flávio Cordeiro.

 

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO

 

A 4ª edição do Registre-se! teve início nessa terça-feira (14), em Fortaleza, com atendimentos no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro, com o engajamento de órgãos do Sistema de Justiça, instituições parceiras e cartorários. A ação segue nesta sexta-feira (17), das 9h às 12h, somente para entrega de certidões.

No Interior, a Comarca de Juazeiro do Norte iniciou os atendimentos do Registre-se! nessa quarta-feira (15), e segue até sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Assistência Social (antigo CSU). A mobilização conta realização de serviços de saúde, como testes rápidos e vacinação, bem como emissão da carteirinha do ID Jovem.

Na Comarca de Barbalha, a população em vulnerabilidade social foi atendida, nesta quinta-feira, no auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além de orientação jurídica, encaminhamentos especializados voltados à proteção dos direitos das mulheres e esclarecimentos sobre defesa do consumidor, foram oferecidos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

 

SAIBA MAIS

 

O Programa Registre-se! foi instituído pelo CNJ por meio do Provimento nº 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e envolve tribunais de todo o país. No Judiciário cearense, o esforço concentrado é coordenado pela CGJ, envolvendo todo o sistema de Justiça, os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios de Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral, e outras instituições parceiras.

 

 

Participam da ação a Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE), a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Justiça Federal no Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Também integram o mutirão secretarias estaduais e municipais das áreas de Proteção Social, Direitos Humanos, Saúde, Trabalho, Cultura e Administração Penitenciária, bem como órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) Municipal, a Polícia Civil do Estado do Ceará, universidades e outras entidades públicas e da sociedade civil.

 

SERVIÇO

4ª Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!

Fortaleza
Data: 17 de abril
Horário: 9h às 12h
Local: Complexo Cultural Estação das Artes – Rua Dr. João Moreira, nº 540, no Centro de Fortaleza

Juazeiro do Norte
Data: 17 de abril
Horário: das 8h às 14h
Local: Secretaria de Assistência Social (antigo CSU)