Corregedoria-Geral apresenta sistema para o acompanhamento de processos disciplinares no âmbito extrajudicial

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• 12-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/TJCE) realizou, nesta terça-feira (12/05), reunião para apresentar ferramenta que vai fazer o acompanhamento de procedimentos disciplinares relacionados às atividades extrajudiciais. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria e reuniu juízas(es) corregedoras(es) auxiliares, representantes da Gerência do Setor Extrajudicial e da Coordenadoria de Organização e Controle das Unidades Extrajudicia

Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

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• 08-05-2026

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.° 221/2026, assegurou a isenção de taxas em serviços de registro civil para a população de baixa renda. Na prática, a norma define como as pessoas com insuficiência de recursos podem ter acesso à gratuidade das tarifas, para obtenção de certidões de nascimento, […]

População de Maracanaú é beneficiada com os serviços prestados pelo “Registre-se!”

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• 16-04-2026

Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agilizar o mandado judicial de averbação […]

4ª edição do “Registre-se!” assegura documentação básica à população em situação de vulnerabilidade até sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

Com o compromisso de garantir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, teve início nesta terça-feira (14/04) a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, no Ceará. A solenidade de abertura ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, e contou com a presença […]

Modernização extrajudicial: concluída migração de selos Tipo 14 para formato digital

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• 31-03-2026

Os selos Tipo 14, utilizados no reconhecimento de firma para transferência de veículos, já estão em formato digital no Ceará. A implantação foi concluída nessa segunda-feira (30/03), conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Dessa forma, os cartórios cearenses substituem definitivamente os selos físicos pelo modelo eletrônico. A implantação resulta de um esforço […]

Audiência pública discute prevenção de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios no Ceará

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma audiência pública voltada à prevenção e ao combate de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios extrajudiciais. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram discutidos mecanismos de proteção, práticas de prevenção e a elaboração de um protocolo institucional para fortalecer […]

Corregedoria-Geral da Justiça prorroga migração do selo físico tipo 14 para formato digital até 30 de março

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• 18-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prorrogou a migração do selo físico tipo 14, utilizado para reconhecimento de firma em processos de transferência de veículos, para o formato digital até o dia 30 de março. A medida consta no Provimento n° 05/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) na última sexta-feira (13/03).  […]

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

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• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]

“Meu Nome, Minha História”: campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans é prorrogada até terça-feira (10)

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• 05-03-2026

“É muito difícil a gente se identificar como feminina e ser tratada no masculino”. A frase em tom de desabafo é da cabeleireira Izadorah Coelho Ferreira, 41, que viu no mutirão do Poder Judiciário “Meu Nome, Minha História”, a oportunidade de reafirmar para o mundo quem ela sente que nasceu para ser. A campanha iniciou […]

Publicada escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para o mês de março

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• 03-03-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza referente ao mês de março de 2026. A medida consta na Portaria nº 303/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (02/03), e tem como […]