Prorrogadas inscrições para casamento comunitário promovido por TJCE e UFC

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• 17-08-2026

Os casais em situação de hipossuficiência econômica e que tenham interesse em participar da cerimônia do casamento comunitário anunciado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em julho ainda poderão se inscrever. O prazo foi prorrogado até 21 de agosto. A prorrogação do prazo foi divulgada nessa sexta-feira (14/08), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. […]

Mediação da Justiça estadual viabiliza regularização fundiária para 264 famílias de comunidade em Itaitinga

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• 17-08-2026

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF/TJCE) viabilizou o encaminhamento para a regularização fundiária de 264 residências da comunidade do Sítio Barrocão, em Itaitinga. A iniciativa ocorreu após uma audiência de mediação realizada no fórum da comarca. A audiência, ocorrida na tarde da última quarta-feira (12/08), foi conduzida pelo […]

Justiça estadual implanta Plantão Judiciário Cível e Criminal no PJe

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• 17-08-2026

A partir desta segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passam a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista na Portaria nº 1808/2026 e abrange os novos processos protocolados durante o plantão no 1º e no […]

Começa a Pesquisa de Satisfação do Judiciário cearense

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• 17-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá início, nesta segunda-feira (17/08), a mais uma edição da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário. Até 16 de outubro, cidadãs(ãos) e usuárias(os) dos serviços judiciais poderão avaliar a atuação da Justiça cearense e contribuir para o aperfeiçoamento do atendimento e da prestação jurisdicional em todo o […]

Evento discute estratégias para coibir fraudes e garantir a efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões

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• 14-08-2026

A efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões passa pela união e integração entre Poder Judiciário, Advocacia e entes correlatos com o objetivo de identificar e coibir fraudes patrimoniais. O assunto foi discutido na tarde desta sexta-feira (14/08), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, durante o “1º Ciclo de Estudos sobre Partilha […]

Seminário debaterá desafios para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no Ceará

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• 14-08-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá, na próxima quarta-feira (19/08), o Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o tema “Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa […]

TJCE instala comitê e debate estratégias para fortalecer a saúde mental no sistema socioeducativo

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• 14-08-2026

O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, de secretarias de saúde Estadual e Municipal, da rede de […]

33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (17)

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• 14-08-2026

O Poder Judiciário cearense está engajado na 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (17/08) e vai até sexta (21). A programação envolve não só o impulsionamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, como também conta com diversas atividades extrajudiciais educativas, com foco na […]

Promojud consolida avanços no combate à violência doméstica e no fortalecimento da liderança feminina no TJCE

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• 14-08-2026

Garantir proteção rápida, humanizada e efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica, além de promover um ambiente institucional com maior equidade de gênero e representatividade feminina. Esses têm sido os pilares do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) no eixo “Direitos da Mulher”. Entre o ano 2022 e o primeiro semestre de 2026, o […]

Artigos científicos para edição especial da Revista Themis sobre “Educação Judicial” poderão ser submetidos até 31 de agosto

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• 14-08-2026

Com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação da comunidade acadêmica e jurídica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou o prazo para a submissão de artigos científicos destinados à edição especial da Themis: Revista da Esmec sobre “Educação Judicial” até 31 de agosto. A medida consta no Edital Aditivo nº 01/2026, […]