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Magistrados atuam em regime de plantão no feriado e fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado e fim de semana

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  • 28-03-2018
Com a finalidade de garantir a prestação jurisdicional, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 386/2018, publicada em 21 de março, declarou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (29/03). O documento, assinado pelo […]
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Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

  • 1969 Visualizações
  • 27-03-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta terça-feira (27/03), com o engenheiro e professor Antonio Miranda e o economista Francisco José Lima Matos, que integram a coordenação da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo foi debater a participação do Poder Judiciário […]
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Tribunal promove curso para pretendentes à adoção e servidores na Comarca de Maracanaú

Tribunal promove curso para pretendentes à adoção e servidores na Comarca de Maracanaú

  • 2243 Visualizações
  • 27-03-2018
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na Comarca de Maracanaú, curso psicossocial e jurídico para 11 pretendentes à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Também contemplou servidores do Judiciário responsáveis por operar o sistema na Região Metropolitana de Fortaleza. Realizado nessa sexta-feira (23/03), o […]
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Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

  • 2647 Visualizações
  • 27-03-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]
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Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

  • 2472 Visualizações
  • 27-03-2018
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Sabatini SPE Incorporações a ressarcir cliente em R$ 129.036,14 por quebra de contrato e atraso na entrega do apartamento. Pagará ainda indenização por danos morais de R$ 3 mil, conforme a decisão publicada nessa quinta-feira (22/03). Consta nos autos […]
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Esmec está com inscrições abertas para o curso Tribunal do Júri

Esmec está com inscrições abertas para o curso Tribunal do Júri

  • 1823 Visualizações
  • 27-03-2018
Estão abertas as inscrições para o curso Tribunal do Júri, na modalidade Educação a Distância (EaD), que ocorrerá de 23 de abril a 23 de maio de 2018, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). São ofertadas 40 vagas, sendo 36 para juízes e desembargadores do Tribunal […]
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TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

  • 3263 Visualizações
  • 27-03-2018
Prossegue no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial (transferência de bem ou direito para garantir pagamento) eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). As inscrições, que tiveram início no último dia 20, seguem pelos próximos 24 meses. As formas de remuneração para leiloeiros […]
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