Vara Única de Viçosa do Ceará consegue 212 acordos em processos do Seguro DPVAT

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• 03-04-2018

A Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 349 km de Fortaleza, realizou 212 acordos durante mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na mobilização, promovida de 12 a 15 de março, ocorreram 358 audiências com perícias. Para a força-tarefa, que teve à frente o […]

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado José Ari Cisne será nesta terça-feira

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• 03-04-2018

Será realizada nesta terça-feira (03/04), às 19h, a Missa de 7º Dia de falecimento do desembargador aposentado José Ari Cisne. Ocorrerá na Igreja do Colégio Santo Inácio, localizada na av. Desembargador Moreira, 2355, Aldeota, em Fortaleza. Ele foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (em 1995), corregedor-geral (em 1997) e diretor do Fórum Clóvis […]

Caso Dandara: TJCE realiza credenciamento para julgamento dos acusados do crime

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• 02-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (03/04), credenciamento do público interessado em acompanhar o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos, ocorrido em 2017. O processo está sendo levado a júri popular apenas um ano e 15 dias após o recebimento da denúncia pelo Juízo […]

Empresa pagará indenização de R$ 6 mil por atraso na entrega de lote residencial

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• 02-04-2018

A Villa Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar reparação moral de R$ 6 mil por atrasar entrega de terreno. A empresa pagará também indenização por perdas e danos, correspondente a 0,5% do preço vigente da unidade, por mês de atraso na conclusão, apurada entre o encerramento do prazo de tolerância e a entrega definitiva […]

TJCE e Governo assinam convênio para instalação de Juizado em campus universitário de Iguatu

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• 02-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (02/04), convênio para instalação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) em campus universitário de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Também participaram da assinatura o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), Inácio Arruda; o reitor […]

Enquete TJCE: internautas acreditam que fotos manipuladas passam padrão de beleza inalcançável

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• 02-04-2018

Para “sair bem na foto”, muitas pessoas recorrem a programas de edição de imagem para ilustrarem o que elas gostariam de ser ou ter. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os internautas acham de uma lei francesa que determina que fotos de modelos […]

Acusados da morte de policial civil em Senador Pompeu serão levados a júri popular

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• 02-04-2018

Acusados do assassinato do policial civil José Cláudio Nogueira serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri, conforme decisão do juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Vara Única de Senador Pompeu. A sentença de pronúncia contra Michele Fernandes Arruda, esposa da vítima e coautora intelectual do crime; Jackson Alves Pinheiro, coautor a amante de Michele; […]

Ouvidoria do Judiciário promoverá audiência com a participação da população de Aracati e região

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• 02-04-2018

Os moradores do Município de Aracati e região (4ª e 12ª Zonas Judiciárias – ver abaixo as cidades) terão a oportunidade de apresentar as demandas, referentes ao Judiciário, durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (05/04). A sessão, que terá também a participação de autoridades […]

Setin promove mudança no fornecedor de endereços de Internet do Poder Judiciário

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• 02-04-2018

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 29 de março e 1º de abril, a mudança do fornecedor dos endereços (rede) de Internet (Ips). A medida segue os princípios constitucionais da eficácia e eficiência e trará maior e melhor aproveitamento do canal de comunicação, […]

Curso Licitação e Contratos está com inscrições abertas para o Polo de Aprendizagem do Crato

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• 02-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso Licitação e Contratos, que será realizado no Polo de Aprendizagem do Crato, nos próximos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Quem tiver interessado em participar, deverá preencher, até o dia 23, […]