Acusados de participar do homicídio da travesti Dandara são condenados e recebem pena de até 21 anos de prisão

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• 06-04-2018

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou cinco réus por participação no homicídio de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (a travesti Dandara dos Santos). O julgamento, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h50 dessa quinta-feira (05/04) e encerrou por volta de 1 hora […]

Prossegue no Fórum de Fortaleza julgamento dos cinco acusados da morte de Dandara dos Santos

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• 05-04-2018

O julgamento de cinco acusados da morte de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (travesti Dandara dos Santos) segue em andamento, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Às 16h50, teve início a fala da defesa dos réus, que poderá se estender por até duas horas e meia. Anteriormente, de 14h40 às 16h30, houve […]

Juízes são designados para grupo que trata da implantação do Banco de Monitoramento de Prisões

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• 05-04-2018

Os magistrados que atuarão no Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para a implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles ficarão na equipe de 3 de abril a 31 de maio deste ano. Os juízes são […]

Escola da Magistratura do Ceará inscreve para palestra sobre combate ao crime organizado

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• 05-04-2018

Seguem, até 26 deste mês, as inscrições para a palestra “Medidas de Combate ao Crime Organizado”, que será ministrada no dia 27 de abril, pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento começará às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. […]

Cinco réus são interrogados no julgamento do assassinato da travesti Dandara dos Santos

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• 05-04-2018

O interrogatório de cinco acusados da morte de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (travesti Dandara dos Santos) terminou às 13h50 desta quinta-feira (05/04). Eles estão sendo julgados no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, desde as 9h46 desta quinta, sem horário para encerramento da sessão. O julgamento começou com o sorteio […]

Entenda como será o julgamento do caso Dandara, que teve início na manhã desta quinta-feira

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• 05-04-2018

A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza iniciou, às 9h46 desta quinta-feira (05/04), o julgamento de cinco acusados do assassinato de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos, que utilizava o nome social Dandara dos Santos. A sessão, realizada um ano e quinze dias depois de a denúncia ter sido aceita pela Justiça, ocorre no […]

Divulgada relação dos credenciados que assistirão ao julgamento do caso Dandara

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• 04-04-2018

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no final da tarde desta quarta-feira (04/04), a relação das 100 pessoas (público em geral) autorizadas a acompanhar o julgamento do caso Dandara, que ocorrerá nesta quinta (05), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Elas foram devidamente cadastradas a partir de formulário […]

TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

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• 04-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os magistrados responsáveis pelas metas nacionais do Judiciário Estadual em 2018, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas durante o XI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro do ano passado. Eles atuarão como gestores das metas, definindo e acompanhando […]

Juíza declara que impedimentos dos conselheiros do TCE não se aplicam a Domingos Filho

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• 04-04-2018

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu que as incompatibilidades e impedimentos inerentes aos integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não se aplicam ao conselheiro em disponibilidade Domingos Gomes de Aguiar Filho (do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM). A tutela […]

Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

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• 04-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de R$ 12 mil que a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) pagará para passageiro que teve bagagem extraviada. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, o “ressarcimento presta-se a minimizar o desequilíbrio e aflição suportada pela vítima […]