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Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

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  • 04-04-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de R$ 12 mil que a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) pagará para passageiro que teve bagagem extraviada. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, o “ressarcimento presta-se a minimizar o desequilíbrio e aflição suportada pela vítima […]
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TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

  • 3764 Visualizações
  • 04-04-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]
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Enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag receberá indenização

Enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag receberá indenização

  • 17983 Visualizações
  • 04-04-2018
A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (Fiat Automóveis) pagará danos morais (R$ 10 mil), estéticos (R$ 5 mil) e materiais (R$1.187,20) para enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag após colisão. A decisão é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. No processo (nº 0149109-87.2016.8.06.0001), o enfermeiro afirma que, no […]
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Comarca de Maracanaú disponibiliza capacitação em Direito Processual Civil

Comarca de Maracanaú disponibiliza capacitação em Direito Processual Civil

  • 1349 Visualizações
  • 04-04-2018
Servidores e estagiários que atuam em Maracanaú estão participando do Curso de Prática em Direito Processual Civil. As aulas são ministradas pelo juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o magistrado, idealizador do treinamento, “é extremamente importante que o Judiciário esteja sempre […]
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Palestra sobre colaboração premiada com juiz federal será nesta sexta-feira na Esmec

Palestra sobre colaboração premiada com juiz federal será nesta sexta-feira na Esmec

  • 1590 Visualizações
  • 04-04-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (06/04), às 14h, a palestra “Colaboração Premiada”, que será ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O evento é destinado a integrantes do Judiciário e ao público em geral. A participação não exige inscrição, mas os interessados em receber certificado devem preencher o […]
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Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

  • 2221 Visualizações
  • 03-04-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]
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Encerrado credenciamento para público interessado em assistir ao julgamento do caso Dandara

Encerrado credenciamento para público interessado em assistir ao julgamento do caso Dandara

  • 1776 Visualizações
  • 03-04-2018
Encerrado, na tarde desta terça-feira (03/04), o credenciamento do público interessado em assistir à sessão de julgamento de cinco acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos. O júri popular será realizado nesta quinta-feira (05), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O credenciamento foi realizado em razão da capacidade do 1º […]
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Esmec inscreve para o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência

Esmec inscreve para o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência

  • 1256 Visualizações
  • 03-04-2018
Os magistrados e servidores do Judiciário estadual interessados em participar do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência precisam efetuar a inscrição até 23 deste mês. A capacitação, de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorrerá nos próximos dias 26 e 27, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A professora […]
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