Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

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• 05-06-2018

O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a […]

Seminário Internacional sobre Segurança Pública começa nesta terça-feira

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• 04-06-2018

Começa nesta terça-feira (05/06) e segue até a próxima sexta (08), o Seminário Internacional sobre Segurança Pública. O objetivo é discutir alternativas que contribuam para solucionar o problema da violência. O evento é organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado, em parceria com a Universidade Federal do Ceará […]

TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

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• 04-06-2018

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (05/06), atividades relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação terá início às 8h30, na entrada do Tribunal, com a presença do boneco da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) e distribuição de panfletos educativos. Às 9h, chegarão as […]

Enquete TJCE: participantes acham que motoristas não ficaram mais conscientes com Lei Seca

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• 04-06-2018

Em junho, a Lei Seca completa 10 anos de vigência. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que os motoristas ficaram mais conscientes com a legislação. Um percentual de 55% (102 votos) dos participantes responderam que não, porque mesmo com as constantes […]

Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

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• 04-06-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (04/06), com o Comitê Executivo Estratégico (Coex) para realizar o acompanhamento de projetos e ações estratégicas desenvolvidos pelo Judiciário estadual. Dos 35 projetos estratégicos da atual administração, dez já foram concluídos, 17 estão em execução, cinco se encontram em […]

Grupo de Descongestionamento ganha reforço de juízes para atuar em Sobral e Meruoca

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• 04-06-2018

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior atuará, de 10 a 16 deste mês, nas Comarcas de Sobral (distante 250 km de Fortaleza) e de Meruoca (a 277 km da Capital). Para essa etapa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou magistrados e servidores para integrarem a equipe. Conforme […]

Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 01-06-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (02/06) e no domingo […]

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

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• 01-06-2018

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Inscrições para III Semana Estadual do Júri seguem até a próxima terça-feira

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• 01-06-2018

As inscrições para a III Semana Estadual do Júri podem ser feitas até a próxima terça-feira (05/06), pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Podem se inscrever estudantes de Direito e profissionais da área, sendo necessário informar nome completo, CPF, instituição de ensino e do turno em que os estudantes poderão comparecer às sessões do Tribunal do Júri (manhã […]

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana na Arena Castelão

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• 01-06-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (02/06) e domingo (03), em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro. O jogo de amanhã, entre Fortaleza e Sampaio Corrêa, pela Série B do Campeonato Brasileiro, ocorrerá às 16h30 na Arena Castelão. O plantão ficará a cargo do juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões […]