Resultados do Programa Tempo de Justiça serão apresentados nesta sexta-feira

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• 30-05-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” vai apresentar, nesta sexta-feira (1º/06), os principais resultados alcançados pelo Programa no Estado. Na ocasião, também será divulgada a versão atual da ferramenta de monitoramento e um histórico do projeto até o momento. Os trabalhos serão apresentados às 10h30, durante sessão pública do Tribunal Pleno, presidido pelo […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado de Corpus Christi

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• 30-05-2018

O Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quinta-feira (31/05) no feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo do […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

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• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]

Documentos que oficializam adoção são entregues a 16 famílias em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 29-05-2018

Dezesseis famílias, que deram entrada em processos de adoção na Comarca de Fortaleza e receberam sentença favorável da Justiça poderão agora obter nova certidão de nascimento dos filhos, já com o novo nome e sobrenome da criança e dados dos pais e avós. Nesta terça-feira (29/05), esses novos pais e mães, muitos deles acompanhados dos […]

3ª Câmara Criminal mantém preso advogado acusado de matar guarda envenenado

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• 29-05-2018

A Justiça estadual negou liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, de 24 anos, acusado de matar envenenado com “chumbinho” o guarda municipal José Gonçalves Fonseca e ocultar o cadáver dele. A decisão foi proferida nesta terça-feira (29/05) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com relatoria da […]

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

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• 29-05-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A […]

Divulgado cronograma de migração de processos para sistema PJe nos Juizados Especiais

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• 29-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou o cronograma de migração de processos judiciais eletrônicos do sistema Processo Judicial Digital (Projudi) para o Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito dos Juizados Especiais do Estado. A medida consta na Portaria nº 1021/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (28/05). A transferência terá início na […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua marca Dia Nacional da Adoção

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• 29-05-2018

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, ocorreu na manhã e início da tarde desta terça-feira (29/5), uma mobilização no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de instituições que trabalham com o tema. Quem passou pelo local, pôde tirar dúvidas, receber material informativo, assistir vídeos e […]

Justiça determina que caminhoneiros desobstruam avenida que dá acesso à Raízen Combustíveis

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• 29-05-2018

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que os caminhoneiros desobstruam o acesso da empresa Raízen Combustíveis S.A. para que os veículos possam chegar e transitar, especialmente a avenida José Saboia, entre os números 303 e 401, sob pena de responderem por multa diária […]

Acusado de matar o próprio irmão é condenado a 19 anos de reclusão

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• 28-05-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu nesta segunda feira (28/05), no Fórum daquela […]