Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 08-06-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães e pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (09/06) e domingo (10), das 12h […]

III Semana Estadual do Júri é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 08-06-2018

A III Semana Estadual do Júri, que será realizada de 11 a 15 de junho no Ceará, é o tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os convidados são a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora estadual do evento, e o juiz Antonio Carlos Klein, que está à frente dos trabalhos em Fortaleza. De acordo […]

Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

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• 07-06-2018

A juíza Yanne Bezerra de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, ministrou palestra nesta quinta-feira (07/06) para alunos do 9º ano da Escola Municipal Áurea Leal. A iniciativa fez parte das ações da III Semana Estadual do Júri, que começa na próxima segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A magistrada conversou com […]

Tribunal de Justiça do Ceará divulga cronograma de inspeções do CNJ no Judiciário estadual

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• 07-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (07/06), o cronograma de inspeções da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual. Os trabalhos começam nesta segunda-feira (11/06) e prosseguem até o próximo dia 15. Para ver o cronograma completo clique aqui.

Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

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• 07-06-2018

O juiz Ramon Aranha da Cruz, respondendo pela Comarca de Tauá, determinou o afastamento de quatro servidores da Prefeitura do Município após denúncia de fraudes em processos de licitação no serviço de transporte escolar de alunos da cidade. Determinou, ainda, busca e apreensão de documentos e outros elementos relacionados aos fatos. Nesta quinta-feira (07/06), foram […]

TJCE realiza nesta sexta-feira palestra sobre Câmara de mediação e arbitragem no Brasil

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• 07-06-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) vai promover, nesta sexta-feira (08/06), às 14h, a palestra “Câmaras de Mediação e Arbitragem no Brasil – Formação, cenário atual e benefícios para o sistema de justiça brasileiro”. A qualificação ocorrerá no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, bairro […]

Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

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• 07-06-2018

O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Agricultora que perdeu bebê após acidente deve receber R$ 100 mil do Município de Caridade

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• 07-06-2018

O juiz José Hercy Ponte de Alencar condenou o Município de Caridade ao pagamento de indenização moral de R$ 100 mil para agricultora que perdeu o bebê após acidente ocasionado por ambulância que a conduzia. “Vislumbra-se que em decorrência do mencionado sinistro a promovente [vítima] sofreu diversas lesões corporais e, em virtude destas, veio a […]

Sétimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

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• 07-06-2018

O sétimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (07/06), com o tema “A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo do módulo é explicar o papel da Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entendido de maneira ampla dentro de um cenário de afirmação […]

Programa “Ronda Maria da Penha” atende mais de 500 vítimas de violência doméstica no Ceará

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• 06-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na tarde desta quarta-feira (06/06), reunião sobre o programa “Ronda Maria da Penha”, resultado de parceria com a Polícia Militar. Na ocasião, foi divulgado o número de mulheres atendidas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Nessas três cidades, mais de 500 vítimas de violência doméstica recebem […]