Jornal do Judiciário destaca os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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• 06-06-2018

A nova edição do “Jornal do Judiciário” já está disponível para leitura no site www.tjce.jus.br. Lançada nesta terça-feira (05/06) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a publicação traz como destaque a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. Foram homenageados com a comenda o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias […]

Representante do Prêmio Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

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• 05-06-2018

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” recebeu, na tarde desta terça-feira (05/06), visita do pesquisador do Instituto Datafolha, Fernando Maciel de Abreu, representando o 14º Prêmio Innovare. Durante o encontro, ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os integrantes do grupo apresentaram resultados e responderam ao questionário sobre o […]

Reportagem do CNJ apresenta TJCE como exemplo de sucesso na priorização do 1º Grau da Justiça

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• 05-06-2018

A priorização do 1º Grau (Varas e Juizados) feita pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, é uma prática bem-sucedida que resultou no aumento da produtividade. O exemplo de sucesso consta em reportagem publicada nesta terça-feira (05/06), no portal (www.cnj.jus.br) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria cita outros tribunais que também […]

Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado em R$ 10,8 mil

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• 05-06-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10,8 mil de indenização por danos materiais a motorista que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). De acordo o magistrado, o laudo pericial foi capaz […]

Atividades de conscientização marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça

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• 05-06-2018

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (05/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou uma série de atividades culturais e de conscientização, em parceria com outras instituições. No início da manhã, equipe da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) promoveu entrega de panfletos educativos e trouxe os bonecos “Pingo” […]

Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

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• 05-06-2018

O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a […]

Seminário Internacional sobre Segurança Pública começa nesta terça-feira

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• 04-06-2018

Começa nesta terça-feira (05/06) e segue até a próxima sexta (08), o Seminário Internacional sobre Segurança Pública. O objetivo é discutir alternativas que contribuam para solucionar o problema da violência. O evento é organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado, em parceria com a Universidade Federal do Ceará […]

TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

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• 04-06-2018

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (05/06), atividades relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação terá início às 8h30, na entrada do Tribunal, com a presença do boneco da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) e distribuição de panfletos educativos. Às 9h, chegarão as […]

Enquete TJCE: participantes acham que motoristas não ficaram mais conscientes com Lei Seca

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• 04-06-2018

Em junho, a Lei Seca completa 10 anos de vigência. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que os motoristas ficaram mais conscientes com a legislação. Um percentual de 55% (102 votos) dos participantes responderam que não, porque mesmo com as constantes […]

Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

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• 04-06-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (04/06), com o Comitê Executivo Estratégico (Coex) para realizar o acompanhamento de projetos e ações estratégicas desenvolvidos pelo Judiciário estadual. Dos 35 projetos estratégicos da atual administração, dez já foram concluídos, 17 estão em execução, cinco se encontram em […]