2ª Câmara Criminal analisa 52 pedidos de habeas corpus em única sessão e nega 42

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• 30-05-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) denegou 42 habeas corpus dos 52 julgados nesta quarta-feira (30/05), durante sessão conduzida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ao todo, os magistrados integrantes do colegiado julgaram 66 processos por meio do “Voto Provisório”. Além dos 52 habeas corpus (um teve sustentação oral), […]

Reunião no TJCE debate especialização das Varas Fazendárias em matéria de saúde pública

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• 30-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido com juízes das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza na manhã desta quarta-feira (30/05). O objetivo foi tratar da especialização de unidades para processar especificamente demandas de saúde pública. Segundo o presidente do TJCE, a reunião foi bem-sucedida “graças à participação […]

Juízes das Turmas Recursais julgam 846 processos em abril

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• 30-05-2018

Os magistrados que atuam no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira julgaram 846 processos em sete sessões, realizadas durante o mês de abril. Do total, 333 ações foram apreciadas pela 3ª Turma; 227 pela 2ª; 117 pela 4ª; e 169 pela 1ª, segundo dados fornecidos pela Diretoria da referida Unidade Judiciária. Cada colegiado conta […]

Balanço do 2º Ciclo do Masp é apresentado para magistrados no Tribunal de Justiça

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• 30-05-2018

A coordenadora das Varas Criminais da Capital, juíza Jacinta Inamar Franco Mota, apresentou, nessa terça-feira (29/05), os resultados do 2º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) para grupo de juízes. A reunião contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do […]

Resultados do Programa Tempo de Justiça serão apresentados nesta sexta-feira

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• 30-05-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” vai apresentar, nesta sexta-feira (1º/06), os principais resultados alcançados pelo Programa no Estado. Na ocasião, também será divulgada a versão atual da ferramenta de monitoramento e um histórico do projeto até o momento. Os trabalhos serão apresentados às 10h30, durante sessão pública do Tribunal Pleno, presidido pelo […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado de Corpus Christi

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• 30-05-2018

O Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quinta-feira (31/05) no feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo do […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

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• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]

Documentos que oficializam adoção são entregues a 16 famílias em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 29-05-2018

Dezesseis famílias, que deram entrada em processos de adoção na Comarca de Fortaleza e receberam sentença favorável da Justiça poderão agora obter nova certidão de nascimento dos filhos, já com o novo nome e sobrenome da criança e dados dos pais e avós. Nesta terça-feira (29/05), esses novos pais e mães, muitos deles acompanhados dos […]

3ª Câmara Criminal mantém preso advogado acusado de matar guarda envenenado

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• 29-05-2018

A Justiça estadual negou liberdade para o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, de 24 anos, acusado de matar envenenado com “chumbinho” o guarda municipal José Gonçalves Fonseca e ocultar o cadáver dele. A decisão foi proferida nesta terça-feira (29/05) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com relatoria da […]

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 14 anos de prisão

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• 29-05-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A […]