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Procuradorias do Estado e do Município passam a ser citadas e intimadas de forma eletrônica

Procuradorias do Estado e do Município passam a ser citadas e intimadas de forma eletrônica

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Nessa segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo de […]
Comitê Executivo da Saúde do Ceará tem nova juíza coordenadora

Comitê Executivo da Saúde do Ceará tem nova juíza coordenadora

A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijó (titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza) é a nova coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado. A posse ocorreu nesta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ela também é a nova supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT/JUS). A magistrada substitui […]
Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

A Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) terá mais duas unidades especializadas. Nessa quarta-feira (06/06), tomaram posse como titulares da Vara da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, os juízes Fernando de Souza Vicente e Neliane Ribeiro de Alencar, respectivamente. A instalação das novas unidades está prevista para o […]
Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Palmeiras neste domingo

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Palmeiras neste domingo

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (10/06), durante a partida que acontecerá na Arena Castelão, às 16h, entre Ceará e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O atendimento ocorre […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães e pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (09/06) e domingo (10), das 12h […]
Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

Comarca de Jucás promove palestra sobre o papel do juiz para estudantes

A juíza Yanne Bezerra de Alencar, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, ministrou palestra nesta quinta-feira (07/06) para alunos do 9º ano da Escola Municipal Áurea Leal. A iniciativa fez parte das ações da III Semana Estadual do Júri, que começa na próxima segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A magistrada conversou com […]
Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

Quatro servidores são afastados da Prefeitura de Tauá após determinação judicial

O juiz Ramon Aranha da Cruz, respondendo pela Comarca de Tauá, determinou o afastamento de quatro servidores da Prefeitura do Município após denúncia de fraudes em processos de licitação no serviço de transporte escolar de alunos da cidade. Determinou, ainda, busca e apreensão de documentos e outros elementos relacionados aos fatos. Nesta quinta-feira (07/06), foram […]