Realizado em todo o Brasil no próximo domingo (27/04), o 1º Exame Nacional de Cartórios (ENAC) contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes João Everardo Matos Biermann e Roberto Soares Bulcão foram designados para acompanharem a aplicação da prova objetiva em Fortaleza, que acontecerá no Centro Universitário Estácio (unidade centro), das 14h às 19h. Mais de 18 mil candidatos se inscreveram para o certame em todo o país. No Ceará, são 649 inscritos.

A prova abordará dez disciplinas divididas em 100 questões. O Exame visa a habilitação de candidatos como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios, mediante as condições estabelecidas no edital.

Executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ENAC foi aprovado em agosto pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser feito ao menos duas vezes por ano.

CONCURSO

Ainda este ano, o TJCE vai realizar mais um concurso para cartórios. O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro terá 41 vagas e a banca organizadora do concurso será o Cebraspe, definido pela Comissão Organizadora do certame, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

Como se espera que o edital do concurso do TJCE será aberto até o final deste semestre, o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) não será exigido como requisito para inscrição preliminar, mas sim para a realização da prova oral. A apresentação deve ocorrer juntamente com os demais documentos exigidos dos(as) aprovados(as) na prova escrita e prática.