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Comarca de Iguatu utiliza depoimento especial para ouvir crianças vítimas de abuso sexual

Comarca de Iguatu utiliza depoimento especial para ouvir crianças vítimas de abuso sexual

  • 2132 Visualizações
  • 27-06-2019
A 3ª Vara da Comarca de Iguatu está utilizando o procedimento de depoimento especial para ouvir crianças, supostamente vítimas de abuso sexual. Nessa terça-feira (25/06), foram ouvidas duas crianças por profissionais (psicóloga e assistente social) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) exclusivamente para realizar o procedimento. Elas fizeram a escuta em sala reservada, […]
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Oficiais de Justiça passam a acessar rede interna do TJCE por meio de computadores domésticos

Oficiais de Justiça passam a acessar rede interna do TJCE por meio de computadores domésticos

  • 2035 Visualizações
  • 27-06-2019
Os oficiais de Justiça já podem acessar, de seus computadores domésticos, a rede interna institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta forma, conseguem fazer a devolução dos mandados sem a necessidade de comparecerem aos fóruns de suas comarcas. Isso porque o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, autorizou a disponibilidade de uma infraestrutura […]
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Cartórios de Juazeiro passam por inspeção extrajudicial da Corregedoria da Justiça

Cartórios de Juazeiro passam por inspeção extrajudicial da Corregedoria da Justiça

  • 1499 Visualizações
  • 27-06-2019
A Gerência de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça está realizando trabalhos de inspeção em cartórios de Ofício de Notas e Registro Civil da Comarca de Juazeiro do Norte. As atividades estão previstas para serem concluídas nesta sexta-feira (28/06). O objetivo é orientar os cartorários para que possam oferecer prestação de […]
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Anexo do Juizado que funciona na Casa da Mulher Brasileira realiza mais de 8 mil atendimentos

Anexo do Juizado que funciona na Casa da Mulher Brasileira realiza mais de 8 mil atendimentos

  • 1571 Visualizações
  • 27-06-2019
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participou da solenidade de aniversário do primeiro ano de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. O evento, que ocorreu nessa quarta-feira (26/06), contou com a presença das juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular e auxiliar da referida Unidade. […]
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Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

  • 7715 Visualizações
  • 27-06-2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]
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TJCE utiliza videoconferência para realizar audiências nas Comarcas Vinculadas

TJCE utiliza videoconferência para realizar audiências nas Comarcas Vinculadas

  • 2455 Visualizações
  • 27-06-2019
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou sistema de videoconferência para realizar audiências de processos que tramitam nas Comarcas Vinculadas, que são localizadas no Interior. A medida reduz o tempo das sessões e evita deslocamento de juízes e promotores. “Essas vantagens promovem a celeridade processual, uma das prioridades da nossa Gestão”, […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza consulta de alvarás de soltura pela Internet

Tribunal de Justiça disponibiliza consulta de alvarás de soltura pela Internet

  • 39196 Visualizações
  • 27-06-2019
A partir desta quinta-feira (27/06), o acompanhamento de alvarás de soltura na Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) poderá ser feito no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O usuário fará consulta nas abas “Cidadão”, “Advogado” e “Consultas e Sistemas”. A iniciativa é da Superintendência da Área Judiciária do Tribunal, por […]
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Unidade móvel do TRE encerra nesta sexta-feira atendimento em frente ao TJCE para fazer biometria

Unidade móvel do TRE encerra nesta sexta-feira atendimento em frente ao TJCE para fazer biometria

  • 1568 Visualizações
  • 27-06-2019
Será encerrado, nesta sexta-feira (28/06), o cadastramento biométrico realizado pela unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No local, também são oferecidos outros serviços ao eleitor, como emissão e transferência do Título, além de certidões. A partir da próxima segunda-feira (1º/07), a […]
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