Justiça determina medida de internação para adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de latrocínio

• 1366 Visualizações
• 03-07-2019

A Justiça cearense determinou medida socioeducativa de internação em estabelecimento adequado para adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de latrocínio, nesse domingo (30/06), no Município de Monsenhor Tabosa. O jovem, de 17 anos, é acusado de invadir a residência e assassinar Maria José de Sousa (de 74 anos), que era cadeirante, no momento […]

Terceira reunião entre TJCE e representantes da OAB debate infraestrutura de fóruns do Interior

• 1801 Visualizações
• 02-07-2019

A melhoria da infraestrutura de prédios do Judiciário foi o tema principal da terceira reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) no Interior do Estado. Entre os pedidos estão salas para os profissionais, condições de acessibilidade, refrigeração […]

Presidente do TJCE recebe visita de comitiva da 10ª Região Militar

• 1481 Visualizações
• 02-07-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo recebeu, nesta terça-feira (02/07), o comandante da 10ª Região Militar, general Cunha Mattos, os coronéis Morgado e Menezes, e o subtenente Siqueira. “A comitiva veio trazer os cumprimentos do Exército Brasileiro à atual Administração do Tribunal e nos convidar para visitar a 10ª […]

2º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a atender no Fórum Clóvis Beviláqua

• 3856 Visualizações
• 02-07-2019

O 2º Juizado Especial Cível de Fortaleza, a partir desta terça-feira (02/07), passa a atender no Fórum Clóvis Beviláqua por tempo indeterminado. A unidade, que fica instalada no prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na avenida Godofredo Maciel, passará por reformas. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira é o titular. A Capital conta […]

3ª Câmara Criminal mantém prisão de caminhoneiro acusado de homicídio e sequestro em Mombaça

• 3820 Visualizações
• 02-07-2019

A Justiça estadual negou liberdade para o caminhoneiro André Jesus Souza, acusado de matar homem após extorsão mediante sequestro. O crime resultou em morte, na cidade de Mombaça, no Sertão Central. A decisão foi proferida nesta terça-feira (02/07) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 21 […]

Usuários poderão emitir via online certidões cíveis e criminais autenticadas pelo TJCE

• 58645 Visualizações
• 02-07-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário a emissão de certidões cíveis e criminais, do 1º e 2º Graus, por meio eletrônico. A medida consta na Resolução nº 13/2019, aprovada pelo Colegiado, na quinta-feira (27/06), durante sessão presidida […]

Experiência do TJCE com videoconferência é apresentada em Fórum Nacional de Arquitetura

• 1648 Visualizações
• 02-07-2019

A experiência de videoconferência com réus presos, implementada há mais de um ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentada durante o I Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária, realizado nos dias 27 e 28 de junho em Florianópolis, Santa Catarina. O secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa, conduziu apresentação sobre […]

Aprovados na seleção para juízes leigos iniciam treinamento no Tribunal de Justiça

• 2216 Visualizações
• 01-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a capacitação dos 100 juízes leigos (não togados) que atuarão, a partir de 9 de julho, no Sistema dos Juizados Especiais do Estado. O treinamento começou nesta segunda-feira (1º/07) e prossegue até a próxima sexta (5), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O coordenador do […]

Câmaras Criminais do TJCE julgam 47,81% processos a mais no primeiro semestre

• 1711 Visualizações
• 01-07-2019

Os desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.450 processos de pauta e extrapauta em 63 sessões ordinárias e uma extraordinária, no primeiro semestre deste ano. Os colegiados aumentaram em 1.763 (ou 47,81%) o número de julgados, comparado ao mesmo período no ano de 2018, onde foram apreciadas 3.687 […]

Corregedoria-Geral cria Núcleo de Monitoramento para otimizar prestação jurisdicional no 1º Grau

• 3145 Visualizações
• 01-07-2019

O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, instituiu o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para monitorar as demandas dos serviços judiciários no âmbito do 1º Grau. A medida consta no Provimento nº 13/2019, publicado no Diário da Justiça no último dia 28. “Constitui papel da Corregedoria-Geral orientar magistrados e […]