TJCE e Governo firmam parcerias para aprimorar processos de adoção e ofertar vagas para apenados

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• 26-06-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos Estadual (SPS) firmaram parcerias com o objetivo de aprimorar os procedimentos dos processos de adoção e para ofertar vagas em cursos de qualificação a apenados do Sistema Prisional. “Os acordos consolidados entre os Poderes Judiciário e […]

Advogados devem fazer emissão e comunicação do pagamento de custas pelo sistema e-SAJ

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• 26-06-2019

Os advogados que precisarem efetuar a emissão e a comunicação do pagamento de custas processuais para as comarcas de Fortaleza e Maracanaú devem utilizar o portal de serviços do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ), disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio do link. A utilização de outro meio pode […]

Judiciário promove 142 audiências e realiza 138 julgamentos na Semana Estadual do Júri

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• 26-06-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante a IV Semana Estadual do Júri, 142 audiências que resultaram no julgamento de 138 processos envolvendo cerca de 151 réus. A força-tarefa, realizada de 10 a 14 de junho, teve como objetivo agilizar a análise de crimes dolosos contra a vida. A mobilização, que reuniu juízes […]

Temas jurídicos em debate: Esmec lança Revista Themis em evento com articulistas do volume 17.1

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• 26-06-2019

O volume 17.1 da Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado nesta sexta-feira (28/06) no evento “Temas Jurídicos em Debate”, que acontecerá no auditório da Instituição. Na ocasião, haverá a exposição de dois artigos científicos presentes no volume. Irão palestrar sobre a temática “O pagamento e os crimes tributários: […]

Magistrados cearenses participam do Fórum Nacional das Corregedorias em Brasília

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• 26-06-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, acompanhado dos juízes auxiliares Demétrio Saker Neto e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, participará do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A abertura do evento terá início às 19h desta quarta-feira (26/06), e prossegue até quinta (27), no auditório […]

Presidente do TJCE anuncia medidas para atender a demandas dos oficiais de Justiça durante reunião com representantes sindicais

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• 26-06-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nessa terça-feira (25/06), com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus). Na ocasião, foram apresentadas as medidas já adotadas para atender às demandas feitas pelos oficiais durante a visita do presidente à sala da Central de Cumprimento de […]

Membros da Comissão do Concurso de Cartórios deliberam sobre questões do certame

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• 25-06-2019

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios Notarias e Registrais do Estado esteve reunida, nessa segunda-feira (24/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi decidir sobre questões da audiência pública de escolha das serventias e a homologação do certame. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Paulo Airton Albuquerque […]

Por videoconferência, Corregedoria orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

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• 25-06-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado. A comunicação aconteceu na sala de reuniões do Órgão e foi conduzida pelo coordenador das atividades alusivas aos serviços notariais e de registro no território cearense, juiz corregedor auxiliar, Demétrio Saker Neto. […]

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

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• 25-06-2019

A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água […]

TJCE viabilizará peticionamento intermediário eletrônico nas comarcas com SAJ físico

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• 24-06-2019

O peticionamento intermediário eletrônico nas Comarcas que funcionam com a versão física do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foi tema de reunião, nesta segunda-feira (24/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram o chefe do Judiciário estadual, desembargador Washington Araújo, secretários do Tribunal e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção […]