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Tribunal de Justiça e OAB-CE estudam plano piloto da Secretaria Judiciária de 1º Grau

Tribunal de Justiça e OAB-CE estudam plano piloto da Secretaria Judiciária de 1º Grau

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  • 24-06-2019
O plano piloto da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Estado está sendo definido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). Durante reunião, nessa sexta-feira (21/06), foram abordadas as novas rotinas de trabalho, as competências, além das formas de atuação e […]
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Corregedoria-Geral da Justiça verifica funcionalidade do selo digital em cartório de Itaitinga

Corregedoria-Geral da Justiça verifica funcionalidade do selo digital em cartório de Itaitinga

  • 2936 Visualizações
  • 24-06-2019
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (24/06), no cartório Bezerra de Souza, 1º e 2º Ofícios da Comarca de Itaitinga, para verificar a funcionalidade do sistema selo digital, implantado na serventia. A ferramenta eletrônica está em uso no cartório há uma semana. O selo físico permanece apenas para […]
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TJCE e Corregedoria entregam mais de 9 mil toneladas de resíduos para reciclagem

TJCE e Corregedoria entregam mais de 9 mil toneladas de resíduos para reciclagem

  • 1581 Visualizações
  • 21-06-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou 9.319,59 toneladas de resíduos sólidos para reciclagem no período de janeiro a junho deste ano. Entre os materiais, consumidos nas dependências do Tribunal e Corregedoria-Geral da Justiça, estão metal, plástico, papel, vidro, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros. Somente neste mês de junho, foram entregues quase três mil […]
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Corregedoria-Geral regulamenta a inclusão de nome de crianças nos registros de natimortos

Corregedoria-Geral regulamenta a inclusão de nome de crianças nos registros de natimortos

  • 2793 Visualizações
  • 21-06-2019
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, regulamentou a inclusão de nome de bebês natimortos em documento registrado nos cartórios de Registro Civil do Estado. A medida consta no Provimento nº 09/2019, publicado no Diário da Justiça nessa quarta-feira (19/06). De acordo com a regulamentação, o cartório remeterá, em até um dia […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1232 Visualizações
  • 21-06-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (22/06) e domingo (23), das 12h às 18h, no Palácio da […]
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Revista de Jurisprudência do TJCE publica primeiro IRDR da Justiça estadual

Revista de Jurisprudência do TJCE publica primeiro IRDR da Justiça estadual

  • 2166 Visualizações
  • 19-06-2019
A 60ª Edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de janeiro a junho de 2019, traz novidade no segmento de decisões na área jurídica do Ceará: a publicação do acórdão sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, atual […]
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TJCE, Prefeitura e Funci firmam acordo para garantir maior eficácia aos procedimentos de adoção

TJCE, Prefeitura e Funci firmam acordo para garantir maior eficácia aos procedimentos de adoção

  • 3655 Visualizações
  • 19-06-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou Termo de Cooperação Técnica com o Município de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para aprimorar os procedimentos de habilitação de pretendentes à adoção no Cadastro Nacional de Adoção. A assinatura do termo, que terá vigência de […]
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