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Uso do WhatsApp agiliza tramitação de processos na Comarca de Itarema

Uso do WhatsApp agiliza tramitação de processos na Comarca de Itarema

Grupos de família, trabalho ou para assuntos pessoais, o WhatsApp tem sido cada vez mais utilizado por milhares de pessoas e empresas e, na Justiça, não é diferente. Pela rapidez do envio de mensagens ou ainda pelos recursos de chamadas de áudio ou de vídeo, o aplicativo se tornou um grande aliado do Poder Judiciário. […]
Tribunal de Justiça vai ampliar rede de fibra ótica nas unidades da Capital e do Interior

Tribunal de Justiça vai ampliar rede de fibra ótica nas unidades da Capital e do Interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou nessa quarta-feira (28/08), contrato de prestação de serviço com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). A medida faz parte do programa “+ Interior”, que prevê investimento de cerca de R$ 30 milhões na melhoria da infraestrutura das unidades judiciárias. […]
2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 118 processos em única sessão

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 118 processos em única sessão

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (28/08), 118 processos em única sessão, que durou 3 horas. Durante a reunião, tiveram ainda sete sustentações orais feitas por advogados, no prazo regimental de 15 minutos. Entre as ações julgadas estava a da Latam Linhas Aéreas, que foi […]
Plantões físicos nos primeiros dias da nova versão do SAJ garantem cumprimento de prazos para as partes

Plantões físicos nos primeiros dias da nova versão do SAJ garantem cumprimento de prazos para as partes

A nova versão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) está operando no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde o último sábado (24/08), com interface mais moderna e intuitiva, visando melhorar a experiência do usuário. O Estado é o primeiro do País a receber o programa atualizado e, assim como previsto pela empresa SoftPlan, […]
Esmec recebe até esta quinta-feira inscrições para palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais”

Esmec recebe até esta quinta-feira inscrições para palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais”

Referência em Direito Processual, o professor titular dos cursos de Direito do Centro Universitário Cemasc e da Universidade Tiradentes (UNIT), Dr. Beclaute Oliveira Silva, ministra nesta sexta-feira (30/08), a palestra “Fundamentação das Decisões Judiciais”. O evento acontecerá às 16h30 no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra será gratuita e aberta […]
Emissão de certidões pela Central de Atendimento será exclusivamente online a partir de 9 de setembro

Emissão de certidões pela Central de Atendimento será exclusivamente online a partir de 9 de setembro

A partir do próximo dia 9 de setembro, a emissão de certidões pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) passará a ser exclusivamente de forma online, abolindo a disponibilização da documentação em papel. A exceção será para a certidão de Instrução Processual em que o solicitante deverá receber presencialmente. Atualmente, mais […]
TJCE sobe sete posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça

TJCE sobe sete posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça

Os esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos aumentaram a quantidade de julgamentos, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (28/08). Os dados, do ano passado, mostram que o TJCE avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando média de […]
Servidoras de Caririaçu são exoneradas ilegalmente e ganham na Justiça direito à reintegração

Servidoras de Caririaçu são exoneradas ilegalmente e ganham na Justiça direito à reintegração

O Município de Caririaçu deverá reintegrar quatro servidoras que foram exoneradas ilegalmente e pagar as verbas salariais relacionadas ao período em que ficaram afastadas. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi proferia nessa segunda-feira (26/08), com a relatoria do desembargador Inacio de Alencar Cortez […]
Justiça interdita áreas dos lixões em Santa Quitéria e Monsenhor Tabosa por funcionamento irregular

Justiça interdita áreas dos lixões em Santa Quitéria e Monsenhor Tabosa por funcionamento irregular

As áreas utilizadas para o descarte de resíduos sólidos (lixos) nas cidades de Santa Quitéria e Monsenhor Tabosa foram interditadas pela Justiça cearense por funcionarem de maneira irregular. Os órgãos administrativos dos referidos municípios terão 15 dias para bloquear os espaços e deverão implantar, no prazo de um ano, aterros sanitários. As decisões foram proferidas […]