Juízes proferem 1.529 decisões durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

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• 02-09-2019

O Judiciário cearense proferiu 1.529 sentenças/decisões durante a 14ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada em todo o Estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (02/09), pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado ocorreu de 14 a […]

Magistrados da Corregedoria-Geral do Ceará participam nesta quarta-feira do 82º Encoge em Foz do Iguaçu

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• 02-09-2019

Nesta quarta-feira (04/09), o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, estará em Foz do Iguaçu, onde participará do 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). Acompanharão o magistrado, os juízes auxiliares Demétrio Saker Neto e César Morel Alcântara. Nesta edição, a Corregedoria da […]

Justiça estadual aumenta em 49% número de audiências de conciliação e mediação no primeiro semestre

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• 02-09-2019

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) instalados na Capital e comarcas do Interior realizaram 12.514 audiências de conciliação e mediação processual e pré-processual, de janeiro a julho deste ano. O dado representa aumento de 49,88%, se comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 8.349. Desse total, o Cejusc da Comarca de […]

Ouvidoria recebe inscrições para audiência pública em Sobral

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• 02-09-2019

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (06/09), das 9h30 às 12h, na Comarca de Sobral, a 3ª Audiência Pública de 2019. O objetivo é discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pela Justiça estadual, contemplando demandas de todos as comarcas das 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias. […]

Sejud de 1º Grau começa a funcionar a partir desta segunda-feira

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• 30-08-2019

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Ceará passará a funcionar a partir da próxima segunda-feira (02/09) em novo formato. A nova unidade utilizará inicialmente as estruturas das Secretarias Judiciárias anteriores, de forma provisória, até a implantação definitiva. O secretário Judiciário de 1º Grau, Wilton Bessa, explica que, nesse período inicial, a unidade funcionará […]

Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 30-08-2019

Em decorrência da atualização do software do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), iniciada no sábado (24/08), o plantão judiciário cível e criminal no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Audiências de Custódia ocorrerá de forma física neste fim de semana. A nova versão do SAJ apresenta interface mais […]

Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura de Novo Oriente deve receber R$ 100 mil

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• 30-08-2019

A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos pais que perderam a filha, em dezembro de 2012, por falha no serviço de assistência hospitalar, após acidente de trânsito. A vítima precisou ser transferida para hospital localizado na cidade vizinha (Crateús), mas por causa […]

Resolução disciplina funcionamento do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Judiciário

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• 30-08-2019

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (29/08), Resolução (nº 17) que disciplina o funcionamento e estrutura do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário (GMFSCPJ). A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência, conduziu a sessão. […]

Núcleos Regionais garantem funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 30-08-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (31/08) e domingo (1º/09), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]

1ª Vara de Nova Russas realiza júri por meio de videoconferência

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• 30-08-2019

O uso da tecnologia tem sido cada vez mais frequente em comarcas do Interior do Ceará para realizar sessão do Tribunal do Júri. No último dia 20, foi a vez do Conselho de Sentença da 1ª Vara de Nova Russas julgar, por meio de videoconferência, o réu Robson Ferreira da Silva, que estava no Rio […]