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Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

Para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado durante os fins de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dividiu as comarcas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (24/08) e domingo (25), das 8h às 14h. Veja […]
Experiência do Programa Celeridade do TJCE é apresentada a gestores da Sefaz

Experiência do Programa Celeridade do TJCE é apresentada a gestores da Sefaz

Gestores do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) do Estado, órgão colegiado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estiveram, nesta quinta-feira (22/08), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi conhecer os detalhes do Programa Celeridade, conjunto de medidas que têm impulsionado a produtividade da Justiça cearense, tornando mais ágil a tramitação dos processos. […]
Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

Tribunal de Justiça aprova resolução que prioriza a integração social de apenados

Aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (22/08), a Resolução nº 16/2019, que institui o funcionamento do programa “Um Novo Tempo” com a priorização da integração social de apenados. O documento foi apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pelo presidente, desembargador Washington Araújo. O objetivo é fortalecer as estruturas […]
Emissão de certidões pela Central de Atendimento será exclusivamente online a partir de 9 de setembro

Emissão de certidões pela Central de Atendimento será exclusivamente online a partir de 9 de setembro

A partir do próximo dia 9 de setembro, a emissão de certidões pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) passará a ser exclusivamente de forma online, abolindo a disponibilização da documentação em papel. A exceção será para a certidão de Instrução Processual em que o solicitante deverá receber presencialmente. Atualmente, mais […]
TJCE inicia projeto-piloto da Secretaria Judiciária de 1º Grau no Fórum Clóvis Beviláqua

TJCE inicia projeto-piloto da Secretaria Judiciária de 1º Grau no Fórum Clóvis Beviláqua

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, destacou o processo de mudanças pelo qual passa o Judiciário cearense, durante a solenidade de abertura do projeto-piloto da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. “Serão mudanças para melhor, que vão levar o Poder Judiciário do Ceará para outro patamar em termos de […]
Órgão Especial e Seções do TJCE julgam 94 processos em julho

Órgão Especial e Seções do TJCE julgam 94 processos em julho

Estatísticas divulgadas pela Secretaria da Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mostram a produtividade das três Seções e do Órgão Especial. Somente em julho deste ano, julgaram 94 processos. Conforme os dados repassados, em quatro sessões, o Órgão Especial julgou 67 processos. No mesmo período, as três Seções (Criminal, de […]
Judiciário discute a institucionalização de desenvolvimento sustentável durante I Encontro Ibero-Americano

Judiciário discute a institucionalização de desenvolvimento sustentável durante I Encontro Ibero-Americano

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou do I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, que ocorreu em Curitiba (PR), e reuniu integrantes da Cúpula Ibero-americana, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, diretores […]