Vara da Infância de Maracanaú realiza 21 audiências concentradas com crianças acolhidas em instituições

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• 05-09-2019

Seis crianças que estavam em situação de acolhimento, no Município de Maracanaú, agora podem retornar aos seus lares. A medida foi determinada durante a primeira realização de audiências concentradas, promovida pela nova Vara da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú, instalada no último dia 8 de maio. Ao todo, foram realizadas 21 audiências concentradas […]

Audiências de custódia realizadas pelo Judiciário cearense é tema de palestra no 82º Encoge

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• 05-09-2019

As audiências realizadas na Vara Única de Custódia de Fortaleza foi tema, nesta quinta-feira (05/09), de palestra no 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu. Os magistrados titulares da Unidade realizam por semana 200 sessões, totalizando por mês um […]

Aberto o credenciamento para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores

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• 05-09-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) torna público que está aberto o credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais, conforme Edital nº 07/2018. Podem se inscrever profissionais de diversas especialidades (como Medicina, Engenharia, Assistência Social, Informática, Psicologia, […]

Sabor de liberdade: Egressos do sistema prisional preparam coquetel para encerramento de curso

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• 04-09-2019

Pão, pizza, escondidinho de carne, bolos de chocolate, entre outras iguarias. Os pratos foram preparados por egressos do sistema prisional que concluíram curso na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (da Secretaria da Cultura do Estado) e servidos, nesta quarta-feira (04/09), durante encontro de profissionais ligados aos projetos de ressocialização desenvolvidos pelo Tribunal de […]

Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal

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• 04-09-2019

A Enel Distribuição de Energia do Ceará deve pagar 2/3 do salário mínimo, a título de pensão mensal, para esposa e filho de agricultor que morreu vítima de choque por descarga elétrica, gerada por queda de fio de alta tensão no quintal de sua residência. O acidente ocorreu em março de 2015, no Município de […]

TJCE disponibiliza número de WhatsApp para interessados em receber notícias do Judiciário

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• 04-09-2019

O Judiciário cearense disponibiliza, a partir desta quarta-feira (04/09), link de acesso voluntário a grupo no aplicativo WhatsApp para quem desejar receber notícias diárias. Para entrar no grupo, que será sem interação, basta clicar aqui. O acesso também pode ser feito pelo telefone (85) 98869-1258. O grupo será administrado pela Assessoria de Comunicação do Judiciário, […]

Plano de saúde deve pagar R$ 40 mil por descumprir decisão que concede tratamento domiciliar a paciente

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• 04-09-2019

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por dano moral de R$ 20 mil e multa de R$ 40 mil, pelo descumprimento de determinação judicial, para cliente portadora de esclerose múltipla que teve tratamento domiciliar negado. “O diagnóstico e a […]

Egressos do sistema prisional concluem curso de gastronomia e preparam coffee break nesta quarta-feira

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• 04-09-2019

Pessoas que cumpriram pena e estão em busca de novas oportunidades participarão de momento especial, nesta quarta-feira (04/09). Elas concluíram curso na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (da Secretaria da Cultura do Estado) e vão preparar coffee break, que será servido durante encontro de profissionais ligados aos projetos de ressocialização desenvolvidos pelo Tribunal […]

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por acidente

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• 03-09-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (03/09), a Maraponga Transportes a pagar indenização moral e material no valor de R$ 15,1 mil a passageira vítima de acidente. O motorista não teria esperado a mulher concluir o desembarque, fechando a porta e dando a partida, ocasionando […]

Pleno aprova orçamento do Poder Judiciário para 2020

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• 03-09-2019

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o orçamento do Poder Judiciário para 2020, no valor de R$ 1.364.114.324,14. A mensagem agora será encaminhada para Assembleia Legislativa do Estado, a quem compete a apreciação. A sessão, realizada na quinta-feira (29/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Entre as iniciativas contempladas […]