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Revista Themis obtém Qualis referência e recebe artigos para volume 17.2

Revista Themis obtém Qualis referência e recebe artigos para volume 17.2

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi classificada na categoria (única) B4 do Qualis referência, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerando a área do Direito, que consiste na maioria de textos publicados. A classificação refere-se à versão eletrônica do periódico, que está […]
Corregedoria-Geral da Justiça inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre

Corregedoria-Geral da Justiça inicia cronograma de inspeções extrajudiciais para 2º semestre

Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços extrajudiciais prestados à sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (26/08), o cronograma de inspeções para o segundo semestre de 2019. Os trabalhos tiveram início na 4ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza. As atividades estão sendo realizadas pela Coordenadoria de […]
Juizado Especial de Tauá utiliza WhatsApp para fazer intimação de sentença

Juizado Especial de Tauá utiliza WhatsApp para fazer intimação de sentença

Os Juizados Especiais do Interior do Estado vêm utilizando os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Na sexta-feira (23/08), a Secretaria do Juizado Especial de Tauá fez uso do aplicativo WhatsApp para intimar da sentença de procedência a autora de uma ação movida contra a Companhia […]
Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

Presidente do TJCE visita Crateús, anuncia investimentos e recebe homenagem da Câmara

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (23/08), o investimento de R$ 6,3 milhões para 9ª Zona Judiciária durante visita ao Fórum da Comarca de Crateús (sede regional). Os recursos, do programa “+Interior”, serão destinados a infraestrutura e tecnologia e beneficiarão 13 comarcas. Na ocasião, o desembargador […]
Palestra na Esmec gera debate sobre o Princípio do Juiz Natural no mundo contemporâneo

Palestra na Esmec gera debate sobre o Princípio do Juiz Natural no mundo contemporâneo

O procurador da República no Rio de Janeiro, Dr. Antônio do Passo Cabral, ministrou nesta sexta-feira (23/04), a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará. O evento foi aberto ao público e contou com a presença e participação de profissionais e estudantes de Direito. Doutor em […]
TJCE, Fórum e Vara de Custódia terão plantão físico neste fim de semana devido à atualização do SAJ

TJCE, Fórum e Vara de Custódia terão plantão físico neste fim de semana devido à atualização do SAJ

Em razão da atualização do software do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programada para iniciar a 0h deste sábado (24/08), o plantão judiciário cível e criminal no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Comarca de Fortaleza ocorrerá de forma física neste fim de semana. Em decorrência, os plantonistas do Palácio da Justiça, […]
Abertas inscrições para membros efetivos e suplente do TRE-CE

Abertas inscrições para membros efetivos e suplente do TRE-CE

Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de juiz de Direito, e uma vaga de suplente, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para o biênio 2019-2021. A medida consta nos editais nºs 55 e 56/2019, assinados pelo presidente […]