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Magistrados aprovam 14 enunciados para orientar decisões dos Juizados Especiais

Magistrados aprovam 14 enunciados para orientar decisões dos Juizados Especiais

  • 15248 Visualizações
  • 11-10-2019
Um total de 14 enunciados de cunho orientativo foram aprovados por 44 magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais, durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará, que durou todo o dia desta sexta-feira (11/10). O objetivo é aprofundar assuntos sobre a legislação aplicável nas unidades e Turmas Recursais, buscando […]
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Representantes de outros tribunais vêm ao TJCE conhecer o trabalho da Assessoria de Precatórios

Representantes de outros tribunais vêm ao TJCE conhecer o trabalho da Assessoria de Precatórios

  • 1888 Visualizações
  • 11-10-2019
As boas práticas adotadas pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no sistema de acordo direto mediante audiências de conciliação, chamaram atenção de outros tribunais do país. A juíza Rosa Rossi, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), esteve no Judiciário cearense, nessa quinta-feira (10/10), para acompanhar as audiências de conciliação […]
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TJCE apresenta Programa Celeridade para Comitê do Ceará Pacífico

TJCE apresenta Programa Celeridade para Comitê do Ceará Pacífico

  • 1544 Visualizações
  • 11-10-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou nesta sexta-feira (11/10), de mais uma reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Durante o encontro conduzido pelo governador Camilo Santana, o Judiciário apresentou os dados do programa Celeridade, um conjunto de iniciativas do […]
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Pleno escolhe três personalidades para receber Medalha do Mérito Judiciário em dezembro

Pleno escolhe três personalidades para receber Medalha do Mérito Judiciário em dezembro

  • 2171 Visualizações
  • 11-10-2019
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, o deputado estadual Elmano de Freitas e o presidente do Museu da Fotografia, Sílvio Frota, foram as três personalidades escolhidas, este ano, para serem homenageadas com a “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua”, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A indicação dos nomes foi […]
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Corregedoria-Geral conclui inspeção extrajudicial em cartório de Bela Cruz

Corregedoria-Geral conclui inspeção extrajudicial em cartório de Bela Cruz

  • 1740 Visualizações
  • 11-10-2019
A Coordenadoria de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais (cartórios) da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) concluiu, nesta sexta-feira (11/10), inspeção extrajudicial no 2º Ofício da Comarca de Bela Cruz, distante 230 km de Fortaleza. A iniciativa faz parte do cronograma do 2º Ciclo de Correições nos cartórios, previsto para ser finalizado em novembro deste ano, […]
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Decano do Tribunal de Justiça, Fernando Ximenes completa 25 anos de serviços prestados ao Judiciário

Decano do Tribunal de Justiça, Fernando Ximenes completa 25 anos de serviços prestados ao Judiciário

  • 5088 Visualizações
  • 11-10-2019
Com 25 anos atuando como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha é o magistrado com mais tempo de serviço na Corte de Justiça estadual. Aos 66 anos, tornou-se referência por sua conduta ética e pelos conhecimentos adquiridos na área do Direito, especialmente o Constitucional. Foi advogado de carreira, mas […]
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Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

  • 1540 Visualizações
  • 11-10-2019
Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e domingo (13/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede […]
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Judiciário adota nova versão do PJe que vai facilitar o uso da ferramenta

Judiciário adota nova versão do PJe que vai facilitar o uso da ferramenta

  • 2965 Visualizações
  • 11-10-2019
A partir desta segunda-feira (14/10), estará disponível para utilização a mais nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema utilizado nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a versão 2.1 traz várias melhorias e funcionalidades para proporcionar uma melhor experiência ao usuário. A atualização para […]
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