Presidente do STF vem passar as férias em Fortaleza

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• 06-07-2009

06/07/2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, está sendo aguardado em Fortaleza para aqui passar alguns dias de férias, segundo amigos próximos. Só que tudo fica no segredo, principalmente porque ele poderia ser alvo de protestos, principalmente dos jornalistas que perderam o diploma. Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Desembargador cearense assume, temporariamente, cargo de ministro do STJ

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• 06-07-2009

06/07/2009 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em […]

STJ convoca dois novos desembargadores

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• 06-07-2009

Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça. As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, corte da qual foi o primeiro […]

Comarca de Paraipaba (CE) atualiza processos para implantar tabelas unificadas

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• 06-07-2009

06.07.09 A Comarca de Paraipaba, no Ceará, realiza, até o próximo dia 17, levantamento e atualização de todos os processos de responsabilidade da Comarca para implantar o sistema de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente existem cerca de 1.500 processos em tramitação na Comarca. ?Estamos fazendo um levantamento dos processos existentes […]

Portal do CNJ conterá link para concursos da magistratura

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• 06-07-2009

06.07.09 A partir desta segunda-feira (06/07), as páginas eletrônicas dos concursos da magistratura em andamento no país estarão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa o cumprimento da Resolução 75, em que o CNJ uniformizou as regras para realização dos concursos e determinou aos tribunais brasileiros a ampla divulgação dos […]

Viagens com destino ao Judiciário

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• 06-07-2009

05.07.09 Está aberta a temporada das férias escolares. Época de viajar com a família e aproveitar para conhecer novos lugares e culturas. O problema é quando a tão sonhada viagem acaba tendo um destino inesperado: o Poder Judiciário. Seja por um voo atrasado ou cancelado, bagagem extraviada, problemas para entrar no país estrangeiro ou com […]

Documentos do STF e de outros órgãos públicos podem ser acessados no portal LexML

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• 06-07-2009

04.07.09 O cidadão brasileiro passou a ter acesso a um sistema especializado em informações jurídicas e legislativas no dia 30 de junho. O portal de internet LexML foi elaborado com a participação do Supremo Tribunal Federal e traz documentos dos principais órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas nacional, estadual, municipal e distrital. […]

VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura

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• 06-07-2009

04.06.09 A Associação Brasileira de Magistrados ? AMB, juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizarão entre os dias 16 e 20 de setembro deste ano o VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento pretende reunir pensionistas de todo o país para debater temas […]

Fisco deveria poder fazer consultas ao Judiciário

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• 06-07-2009

06.07.09 Por Marina Ito É preciso amadurecer a possibilidade de a autoridade tributária formular questões técnicas e concretas para que os tribunais superiores se pronunciem, antes de o fisco decidir como agir em determinado assunto. Isso evitaria a insegurança jurídica e as chamadas leis ?Pitanguy?, aquelas que fazem verdadeiras operações plásticas no Direito Tributário. A […]

Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo

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• 06-07-2009

06.07.09 Por Marina Ito O argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da Corte Suprema da Argentina, magistrado de careira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em […]