TJ/Ce mantém sentença contra acusado de planejar assalto a banco

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• 07-07-2009

06.07.2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve, por unanimidade, a sentença monocrática contra Cícero Antônio Ferreira de Farias, acusado de planejar assalto a uma agência bancária no município de Santa Quitéria, distante cerca de 220 km de Fortaleza. A decisão foi proferida hoje, 2ª.feira (06/07) e teve […]

Juízes precisam visitar presídios, diz Gilmar Mendes

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• 07-07-2009

07.07.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanhar o cumprimento das prisões que sentenciaram. A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário na Bahia. O ministro ressaltou que ?não […]

Sobral no STJ – coluna Macário Batista

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• 07-07-2009

07.07.2009 Política Pág.: 12 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência de […]

Icó – coluna Satélite

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• 07-07-2009

07.07.2009 Regional Pág.: 03 O advogado Fabrício Moreira da Costa, natural deste município, foi eleito presidente do Conselho da Comunidade da cidade de Quixelô. A posse foi presidida pelo juiz Luiz Augusto de Vasconcelos. O conselho está inserido na Lei de Execução Penal. Mas, embora Quixelô tenha sido emancipado há mais de duas décadas, somente […]

Metrofor – Curtas

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• 07-07-2009

07.07.2009 Cidade Pág.: 09 Decisão sobre retomada de obras sai esta semana A Justiça dará até esta quinta-feira uma posição sobre a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, pedindo a retomada das obras do Metrofor pelo consórcio responsável pelo serviço. O processo está sendo apreciado pelo juiz Carlos Augusto Correia, da 7ª Vara da […]

Casa Militar atualizará equipamentos de segurança do Judiciário

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• 07-07-2009

A Casa Militar do Estado do Ceará atualizará os equipamentos de segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A informação foi transmitida na manhã desta terça-feira (07/07) pelo chefe da Casa Militar, coronel Francisco Bezerra, em visita ao presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. A atualização incluirá a disponibilização de armamento […]

Justiça condena Fanor a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

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• 07-07-2009

06.07.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira. A faculdade foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil à ex-aluna, bem como ressarcir o valor gasto pela estudante durante os […]

Mesmo com impasse em obras, Cid prevê metrô em 2010

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• 07-07-2009

07.07.2009 Fortaleza Pág.: 08 Tiago Braga da Redação Mesmo com as obras paralisadas, o governador Cid Gomes mantém a previsão de que o metrô de Fortaleza comece a operar em dezembro de 2010. Ontem, ele assinou a ordem de serviço para o fornecimento de 20 trens unidade elétrica (TUEs) a serem usados na Linha Sul […]

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública recebe pedido de liminar sobre obras do Metrofor

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• 06-07-2009

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, recebeu, nesta segunda-feira (06/07), a Ação Cautelar Preparatória com Pedido de Liminar proposta pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos ? Metrofor contra o Consórcio formado pelas empresas: Queiroz Galvão, […]

3ª Câmara Cível condena empresa de transporte por danos morais e materiais

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• 06-07-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), condenou a empresa de transportes Autoviária São Vicente de Paula a pagar R$ 41.500,00 por danos morais e R$ 125.265,80 por danos materiais, este em forma de pensão a Ricardo Mendes Cardoso. Com isso, a Câmara deu parcial provimento ao […]