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Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha libidinosamente

Juíza concede liberdade provisória para italiano acusado de beijar a filha libidinosamente

  • 761 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo pela 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu, na tarde de hoje, 5ª.feira (10/9), liberdade provisória para Giuliano Tuzi, acusado de praticar delito de estupro de vulnerável (tipificado no artigo 217-A do Código Punitivo Brasileiro, incluído pela Lei nº 12.012/2009). Giuliano Tuzi, […]
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Pleno do TJ/Ce empossa mais dois magistrados

Pleno do TJ/Ce empossa mais dois magistrados

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  • 11-09-2009
10.09.09 O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada à tarde de hoje, 5ª.feira (10/09) empossou, no cargo de juiz substituto, de entrância inicial, Agenor Studart Neto e Leonardo Afonso Franco de Freitas. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente no exercício da presidência da instituição. O magistrado […]
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Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

  • 640 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar R$ 8 mil de indenização por ter recusado a autorizar exame para um associado, ex-vereador de Fortaleza. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (09/09) […]
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Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

  • 755 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 Trinta e quatro apenados do sistema penitenciário do Ceará receberam, hoje, 5ª.feira (10/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, progressão do regime fechado para o semi-aberto e deste para o aberto. O benefício foi concedido durante mais uma audiência admonitória coletiva, promovida pelo Mutirão Carcerário de 1ª Instância da Capital. A sessão foi presidida pela juíza […]
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Juíza solta turista e ele volta imediatamente para a Itália

Juíza solta turista e ele volta imediatamente para a Itália

  • 601 Visualizações
  • 11-09-2009
11.09.09 A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo interinamente pela 12ª Vara Criminal, concedeu ontem (10/09) a liberdade provisória ao turista italiano, preso no último dia 1º, em uma barraca na orla marítima de Fortaleza, sob acusação de cometer abuso contra a filha de apenas oito anos. O advogado Flávio Jacinto, […]
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Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

  • 672 Visualizações
  • 11-09-2009
Até o começo da tarde desta sexta-feira (11/09), 2.388 audiências, relativas à Semana Nacional de Conciliação, já haviam sido agendadas nas comarcas do Interior do Estado. Desse total, 2.277 são de caráter cível e 111 criminal. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os juízes e servidores do Interior […]
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