15.12.09
Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu uma mobilização na Praça Dirceu Figueiredo, em Juazeiro do Norte. Na ocasião, foi lançado o Manual da Cidadania e Direitos Humanos das Mulheres, voltado para aquelas que sofrem violência doméstica familiar e que infelizmente, não sabem como se posicionar diante de tal situação. O manual foi lançado em Fortaleza, no dia 25 de novembro, na abertura da campanha de ativismo no combate a violência contra a mulher. Em seguida, foi apresentado em Caucaia e agora, em Juazeiro do Norte, já que a região do Cariri registra elevado índice de violência contra a mulher, principalmente, ocasionando mortes.
O documento cita exemplos de mulheres que foram espancadas ou mortas por seus companheiros, vítimas de violência doméstica e familiar. São histórias de paixão, dor, ciúmes e ódio, que mostram a gravidade dos crimes cometidos dentro de seus próprios lares. Em um determinado trecho, o manual revela que a violência doméstica e familiar não distingue cor, raça, credo e muito menos classe social. ?Por esse motivo, muitas mulheres se reuniram para combater essa violência e conseguiram, com muita luta, que o governo brasileiro aprovasse uma Lei para dar um basta nessa situação: a Maria da Penha nº 11.340/06, que vem causando uma grande transformação na sociedade, fazendo com que as autoridades tomem conhecimento da real situação de milhares de mulheres que sofrem, cotidianamente, essa violência, que muitas vezes tem por testemunhas apenas os próprios filhos?.
A Defensoria Pública está contribuindo com a criação de instrumentos de combate a este tipo de violência, por isso, criou em 1991, um Núcleo para atender exclusivamente essas mulheres vítimas. Com o advento da Lei Maria da Penha, o Núcleo tomou nova dimensão e hoje, se dispõe a fazer atendimento jurídico, integral e gratuito, às mulheres vítimas especificamente da violência doméstica e familiar.
?De tal forma que a gente trouxe esse evento para o Cariri, com a finalidade de conscientizar a população (homens e mulheres), no sentido de tentar encampar uma luta não só nesta região, mas em o todo o interior, para que esse tipo de violência diminua em nosso Estado?, disse Ana Sílvia Magalhães, assessora de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Durante o evento, houve atendimento jurídico integral e gratuito, foram prestados serviços como emissão de RG, CPF (1ª e 2ª vias), exames de glicemia, verificação de pressão arterial, orientações sobre DST?s, como combater a dengue e outras doenças, além de apresentação teatral, cujas peças abordaram a questão da violência doméstica e familiar.
Chagas Lima