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Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

Justiça condena Unimed a pagar R$ 8 mil por recusar exame para ex-vereador

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  • 11-09-2009
10.09.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar R$ 8 mil de indenização por ter recusado a autorizar exame para um associado, ex-vereador de Fortaleza. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (09/09) […]
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Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

Mutirão Carcerário concede progressão de regime para 34 detentos

  • 755 Visualizações
  • 11-09-2009
10.09.09 Trinta e quatro apenados do sistema penitenciário do Ceará receberam, hoje, 5ª.feira (10/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, progressão do regime fechado para o semi-aberto e deste para o aberto. O benefício foi concedido durante mais uma audiência admonitória coletiva, promovida pelo Mutirão Carcerário de 1ª Instância da Capital. A sessão foi presidida pela juíza […]
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Juíza solta turista e ele volta imediatamente para a Itália

Juíza solta turista e ele volta imediatamente para a Itália

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  • 11-09-2009
11.09.09 A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo interinamente pela 12ª Vara Criminal, concedeu ontem (10/09) a liberdade provisória ao turista italiano, preso no último dia 1º, em uma barraca na orla marítima de Fortaleza, sob acusação de cometer abuso contra a filha de apenas oito anos. O advogado Flávio Jacinto, […]
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Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

Comarcas do Interior agendam mais de 2.300 audiências de Conciliação

  • 672 Visualizações
  • 11-09-2009
Até o começo da tarde desta sexta-feira (11/09), 2.388 audiências, relativas à Semana Nacional de Conciliação, já haviam sido agendadas nas comarcas do Interior do Estado. Desse total, 2.277 são de caráter cível e 111 criminal. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os juízes e servidores do Interior […]
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6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

6ª Turma Recursal se antecipa e faz o primeiro acordo da Semana de Conciliação

  • 681 Visualizações
  • 11-09-2009
A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Professor Dolor Barreira se antecipou à Semana Nacional de Conciliação e lavrou nesta sexta-feira (11/09) o primeiro termo de conciliação entre as partes, dos mais de 250 processos previstos para serem apreciados na próxima semana. De segunda-feira (14/09) a sexta-feira (18/09), as seis […]
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Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

Ações da AMC devem ser julgadas pela 3ª Vara de Execuções Fiscais

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  • 11-09-2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que 14 ações de execução fiscal da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) devem retornar à Primeira Instância para que tramitem normalmente com o objetivo de executar débitos vencidos e não pagos. A decisão foi proferida durante a sessão extraordinária […]
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