Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec

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• 20-11-2009

19.11.2009 O juiz de Direito Durval Aires Filho (foto 1), titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, será o novo coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substituirá a ex-coordenadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (foto 2), que assumirá como desembargadora do Tribunal de Justiça do […]

Coluna “Vertical” do jornal O Povo coloca 4 novos desembargadores Noutro Altar

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• 20-11-2009

20.11.2009 A coluna ?Vertical?, da pág. 2 do O Povo de hoje foi buscar na passado de 4 novos desembargadores do TJ/Ce um ponto comum: ?Noutro altar – Quatro ex-seminaristas do Seminário São José do Crato (Região do Cariri) são hoje desembargadores com a nova lista definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará: Francisco Lincoln […]

Termina hoje o XVI Fórum de Ciência Penal

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• 20-11-2009

20.11.2009 Termina hoje, em Fortaleza, o XVI Fórum de Ciência Penal., promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A partir das 09h o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, apresentará o tema: ?Alternativas Penais no Sistema Jurídico brasileiro?. O presidente dos trabalhos será o procurador de […]

Esmec promove palestra sobre “Vocação e Magistratura”

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• 20-11-2009

A Escola Superior de Magistratura (ESMEC) promove palestra sobre o tema ?Vocações e Magistratura? que será proferida pelo professor-doutor João Baptista Heckenhoff (Universidade Federal do Espírito Santo) na próxima sexta-feira (20/11), às 17h30min, no auditório da ESMEC. As inscrições para participar do evento somente poderão ser feitas presencialmente até a véspera do evento, mediante o […]

Eleição ACM

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• 20-11-2009

Conheça as chapas concorrentes ao biênio 2010/2011 Conforme dispunha edital de convocação para eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), relativa ao biênio 2010/2011, na última sexta-feira (13/11), ocorreu o registro das chapas. A escolha da chapa vencedora acontecerá por voto secreto de todos os associados da ACM e será […]

TJ RJ sedia o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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• 20-11-2009

Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para […]

Mutirões carcerários concederam liberdade a quase 17 mil presos

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• 20-11-2009

Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados ou, em andamento, que já passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos e […]

CNJ participa de Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial

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• 20-11-2009

19.11.2009 As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão compartilhadas com autoridades do Judiciário da Espanha, Portugal e de países da América Latina, durante o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que começa na próxima segunda-feira (23/11), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE). Um estande do CNJ ficará montado no local do evento, […]

Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

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• 20-11-2009

20.11.2009 Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os processos ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro, sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite verificar […]

Pai ou filho? – coluna Lustosa da Costa

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• 20-11-2009

20.11.2009 Política Quando li que Luiz Gerardo Ponte Brígido (foto) fora nomeado desembargador, acudiu-me a dúvida sobre se tratava de colega de jornalismo, chefe de redação de “Unitário”, que, numa tarde perdida nos tempos, visitamos eu e o colega de profissão Luciano Diógenes, em sua residência no Benfica. Foi preciso que alguém me esclarecesse que […]