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Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais

Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais

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Com a implantação do processo eletrônico, as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza vão reduzir o tempo destinado aos trâmites processuais, realizando de forma automática boa parte dos procedimentos que hoje são feitos manualmente. Essa é a avaliação feita pelo analista de sistemas Rafael Stabile, da empresa Softplan, responsável pelo Projeto de Virtualização do Judiciário Cearense.
Durante apresentação do projeto a um grupo de cinco juízes e 15 servidores, que está sendo realizada desde o último dia 8 no Fórum Clóvis Beviláqua, ele explicou que a empresa foi responsável pela virtualização da Execução Fiscal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em 2008. Naquele estado, já foi possível reduzir em 97% os trâmites processuais. ?Cada estado tem suas peculiaridades, mas acreditamos que no Ceará poderemos alcançar resultados semelhantes, porque nas varas de Execuções Fiscais os ritos processuais são bastante padronizados, permitindo que muitos procedimentos sejam realizados em bloco, de forma automática?, afirma.
Rafael Stabile destacou ainda que, no Ceará, o Projeto de Virtualização terá início pelas seis Varas de Execuções Fiscais, Vara Única de Execução Penal e nove Varas da Fazenda Pública da Capital, devendo até o próximo ano ser estendido às demais Varas e juizados especiais. Ele explica que, por ser um projeto amplo, que abrange todo o Judiciário, o sistema precisará passar por adaptações: ?Estamos apresentando as experiências já realizadas em outros estados, mas muito ainda vai ser desenvolvido aqui. Nosso objetivo é transformar o Ceará em uma vitrine para o Brasil?, disse.
Para o analista judiciário da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Capital, Alessandro Sobral, a virtualização vai agilizar e aprimorar os trabalhos. ?Hoje, quando temos que expedir um mandado de penhora, por exemplo, é necessário digitar o mandado, anexar cópia da petição inicial, colocar selo, carimbo, protocolar, entre outros procedimentos. Com a virtualização, todas essas etapas vão ocorrer de forma automática?, explica. Ele considera que as mudanças vão resultar em ganho de produtividade. ?Diminui o trabalho físico e aumenta o trabalho intelectual?, resume.
O juiz titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, Durval Aires Filho, considera que o esforço conjunto de todos os servidores do Poder Judiciário e a integração com a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, a Procuradoria Geral do Estado do Ceará e com os Correios serão essenciais para o êxito do projeto: ?A palavra-chave desse trabalho é conectividade. Se houver integração entre todas essas esferas, os ganhos serão muito maiores?.