Poder Judiciário inaugura Fórum da Comarca de Milagres e reinaugura Fórum de Juazeiro neste mês de julho

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• 02-07-2026

O Poder Judiciário cearense prossegue otimizando a infraestrutura das unidades do Interior para prestar um bom atendimento à população. Nos dias 7 e 8 de julho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai, respectivamente, reinaugurar o Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte e inaugurar o Fórum da Comarca de Milagres. O objetivo é […]

Seção de Direito Privado do TJCE admite IRDR sobre resgate de contribuições efetuadas à Caixa de Previdência de servidores da Funasa

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• 02-07-2026

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa segunda-feira (29/06), a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O objetivo é uniformizar o entendimento sobre legalidade, extensão e limites de retenção de valores no resgate de contribuições efetuadas à Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da […]

Programa Novos Caminhos é apresentado a instituições parceiras para qualificação de jovens em acolhimento

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• 01-07-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (1º/07), reunião para apresentar o Programa Novos Caminhos (PNC) às instituições parceiras que oferecem oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens em acolhimento institucional. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) […]

TJCE declara inconstitucional Emenda que substitui Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú

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• 01-07-2026

A Emenda nº 01, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre mudanças na Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O tema, objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), foi julgado em sessão do Órgão Especial realizada na quinta-feira (25/06) […]

Arte para Transformar: nova edição de concurso vai premiar pinturas e produções musicais que abordem combate à violência doméstica

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• 01-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras […]

“Deixa eu falar uma coisinha: Eu amei”, diz aluna cega que acompanhou pela primeira vez sessão de júri no FCB

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• 01-07-2026

“Esse projeto é muito importante. Eu achei muito interessante. Deixa eu falar uma coisinha: Eu não gostei, na verdade, eu amei!”. A declaraçao feita com sorriso angelical é de Jennifer dos Santos Pereira, aluna cega de 11 anos que esteve no Fórum Clóvis Bevilqua para acompanhar, pela primeira vez, uma sesão de julgamento do júri. […]

“Entre histórias e trajetórias” do Judiciário cearense conclui 1° ciclo formativo voltado a mulheres egressas

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• 01-07-2026

Promover a inclusão social e abrir portas para o futuro. Esse foi o propósito celebrado nessa terça-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), durante o encerramento do primeiro ciclo do projeto “Entre histórias e trajetórias: vozes femininas em movimento”, que apoia mulheres egressas do sistema prisional na reconstrução de suas jornadas. A ação integra o […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza regras para declaração de óbito em cartórios

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• 30-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (29/06), o Provimento nº 11/2026, que altera e amplia as normas relacionadas ao registro de óbito nos cartórios do Estado. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo e pode ser conferida AQUII.  A atualização modifica o artigo 387 do Código de Normas […]

Balanço: Ceará registra 3.840 audiências realizadas na Semana da Conciliação

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• 30-06-2026

A IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação teve 3.840 audiências realizadas, das quais 965 resulram em acordos, resultando no pagamento de R$ 8.517.180,33. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE), a mobilização ocorreu entre os dias 15 e 19 de junho e atendeu […]

Documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes será exibido no Cineteatro São Luiz em agosto

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção aborda o processo de desinstitucionalização de pacientes […]