Tribunal de Justiça do Ceará alerta sobre golpes e orienta como verificar mensagens oficiais

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• 03-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) orienta que, ao receber qualquer comunicação do Judiciário — especialmente por meios digitais, como e-mail ou WhatsApp —, a(o) cidadã(o) verifique previamente a autenticidade da mensagem, a fim de evitar golpes. Esse cuidado é essencial antes de compartilhar dados pessoais ou clicar em links suspeitos, conforme denúncias já […]

Comitê de Riscos do TJCE promove reunião para garantir qualidade da prestação de serviços

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• 03-07-2026

O Comitê de Riscos, Desempenho e Controle do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (03/07), a primeira reunião para apresentação dos planos de ação de unidades administrativas do Judiciário. O objetivo é fortalecer a governança institucional para promover um serviço judicial cada vez mais qualificado à população. Representantes das Secretarias de Governança […]

TJCE regulamenta acordos diretos de precatórios e abrirá edital para credoras(es) do Estado nesta segunda-feira (06)

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• 03-07-2026

Visando fortalecer os mecanismos de conciliação e conferir maior agilidade à quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa quinta-feira (02/07), a Portaria nº 1499/2026, que institui e regulamenta o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, criado para conduzir acordos diretos entre credoras(es) e entes públicos inseridos no regime especial de […]

Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo promove programação artística para adolescentes de Sobral

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• 03-07-2026

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma manhã diferente na cidade de Sobral. Nesta sexta-feira (03/07), eles participaram de diversas atividades artísticas promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF / TJCE). A programação ocorreu na sede do Serviço […]

Pena Justa: divulgado diagnóstico do 1º Mutirão de Habitabilidade do Sistema Prisional do Ceará

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• 03-07-2026

Contemplando seis unidades prisionais cearenses, o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional teve seus resultados divulgados, nessa terça-feira (30/06), em relatório final que reúne mais de 1.700 inspeções em todo o país. A iniciativa integra o Plano Pena Justa – Reforma, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria […]

PJe ficará indisponível entre a noite desta sexta-feira (03) e manhã do sábado (04/07)

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• 03-07-2026

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o PJe ficará indisponível no período compreendido entre às 19 horas do dia 3 de julho de 2026 (sexta-feira) e 6 horas da manhã do dia 04 de julho de 2026 (sábado), em razão da implantação do Serviço Criminal na […]

Judiciário estadual lança no dia 13 de julho cartilha sobre Família Acolhedora em webinário

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• 03-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), promoverá, no próximo dia 13 de julho, às 9 horas, o lançamento da cartilha “Família Acolhedora – Acolher é proteger. Cuidar é transformar vidas”, durante webinário aberto ao público. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da […]

Justiça cearense realiza 184 sessões de julgamento na Semana Estadual do Júri

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• 03-07-2026

O Poder Judiciário cearense realizou 184 sessões de julgamento durante a IX Semana Estadual do Júri, sendo 39 na Capital e 145 no Interior. A mobilização, realizada entre os dias 15 e 30 de junho, resultou em 128 condenações, 63 absolvições e 30 desclassificações (quando os jurados decidem que o crime imputado ao réu não […]

Poder Judiciário instala Comitê Regional de Saúde na Comarca de Sobral

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• 03-07-2026

Para fortalecer a atuação regionalizada e promover maior eficiência na resolução de conflitos relacionados à saúde no Interior do Estado, o Poder Judiciário cearense instalou, na sexta-feira (29/06), o Comitê Regional de Saúde de Sobral. O encontro ocorreu de forma virtual. A inciativa está prevista na Resolução nº 28/2025 do Órgão Especial, que instituiu comitês […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 15 anos com 21.556 processos julgados

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• 02-07-2026

Repórter: Pâmmela Lêmmos   Criado para dar mais agilidade aos julgamentos de processos de matérias administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial, que se reúne todas as quintas-feiras, completou 15 anos de atuação nesta semana. Ao longo desse período, o Colegiado julgou 21.556 processos, sendo 10.272 somente nos últimos cinco […]