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Direito dos presidiário a visita íntima não é regulamentado

Direito dos presidiário a visita íntima não é regulamentado

  • 5048 Visualizações
  • 09-08-2010
09.08.10 O preso só perde o direito de ir e vir, ficando assegurados os demais, inclusive o exercício de sua sexualidade “A prisão mata. Ela estigmatiza”, é assim que a historiadora francesa Michelle Perrot, no livro “Os Excluídos da História” se refere ao sistema prisional, admitindo ser ela capaz de destruir qualquer comunidade e impedir […]
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Grupo de Auxílio julga 81% dos processos da 5ª Vara Cível em 20 dias

Grupo de Auxílio julga 81% dos processos da 5ª Vara Cível em 20 dias

  • 818 Visualizações
  • 09-08-2010
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza julgou, em 20 dias, 81% dos processos da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Os números foram apresentados em reunião, nesta segunda-feira (09), na Diretoria do Fórum. A expectativa é que, até o fim do mês, as 247 ações […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE analisa processos de crianças em abrigo

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE analisa processos de crianças em abrigo

  • 645 Visualizações
  • 09-08-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (09/08), reunião com entidades parceiras para analisar a situação das crianças acolhidas na Casa de Jeremias, abrigo localizado no bairro Papicu, em Fortaleza. Segundo o desembargador Francisco Gurgel Holanda, que está à frente da Coordenadoria, o encontro foi […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude se reúne com parceiros nesta segunda-feira

Coordenadoria da Infância e da Juventude se reúne com parceiros nesta segunda-feira

  • 884 Visualizações
  • 06-08-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promove reunião nesta segunda-feira (09/08), às 9h, na Casa de Jeremias, instituição que acolhe atualmente 11 crianças. O desembargador Francisco Gurgel Holanda, à frente da Coordenadoria, explica que esse encontro será a primeira audiência concentrada recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça […]
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Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte

Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte

  • 1192 Visualizações
  • 06-08-2010
O Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte. Nesta segunda-feira (09/07), às 10h, a Vara Única de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza reunião com 30 entidades parceiras naquela comarca, localizada a 40 km de Fortaleza. O coordenador do projeto, José […]
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2ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar indenização a clientes

2ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a pagar indenização a clientes

  • 777 Visualizações
  • 06-08-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa São Benedito Auto Viação a pagar R$ 12 mil em indenização, por danos morais, aos clientes J.R.L., M.L.A., S.Q.M. e M.F.P.S.. A decisão, que mantém sentença de 1º Grau, foi proferida na última quarta-feira (04/08). Os clientes alegaram nos autos (n° […]
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Legislação sobre biotecnologia é um dos temas de seminário na Esmec

Legislação sobre biotecnologia é um dos temas de seminário na Esmec

  • 801 Visualizações
  • 06-08-2010
A diretora do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), professora Alda Lerayer, abriu nesta sexta-feira (06/08) o Seminário Biotecnologia sem Mistério, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a palestra ?A biotecnologia na produção de alimentos saudáveis e seguros: situação no Brasil e no mundo?. A professora falou sobre a biotecnologia na […]
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