A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promove reunião nesta segunda-feira (09/08), às 9h, na Casa de Jeremias, instituição que acolhe atualmente 11 crianças. O desembargador Francisco Gurgel Holanda, à frente da Coordenadoria, explica que esse encontro será a primeira audiência concentrada recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é verificar a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos sob orientação da Justiça estadual. No último dia 27, a Coordenadoria reuniu no auditório do TJCE entidades que trabalham em prol da criança e da juventude.
O grupo passou a integrar mobilização nacional com o propósito de diagnosticar a situação de cada criança em situação de acolhimento no Estado. A partir dessa reunião, houve o engajamento de 25 instituições na Capital que vão colaborar no levantamento desses dados.
Para o encontro desta segunda-feira, foram confirmadas as presenças de juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, secretarias de Saúde, de Habitação e de Educação do município de Fortaleza. Uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, pedagoga e psicóloga também participará da reunião.
Na pauta, serão analisados itens relacionados ao bem-estar de cada criança, como condições do abrigo, equipamentos e justificativa para a permanência na instituição. Também será observada a situação processual de cada uma; quantas permanecem nessa condição há mais de dois anos e o tratamento recebido.
De acordo com o desembargador Francisco Gurgel Holanda, a iniciativa é importante porque ?não vai simplesmente diagnosticar a situação de cada criança ou adolescente em situação de abrigo. Dar-se-á, caso necessário, uma correção e uma medida solucionadora do direito e ou do interesse do abrigado?.
SERVIÇO
Audiência concentrada na Casa de Jeremias
Local: Rua Bento Albuquerque, 535, Bairro Papicu
Data: 09/08/2010 (segunda-feira)
Horário: 9h