O Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas entra em nova fase na Comarca de Horizonte. Nesta segunda-feira (09/07), às 10h, a Vara Única de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza reunião com 30 entidades parceiras naquela comarca, localizada a 40 km de Fortaleza.
O coordenador do projeto, José Ferreira Lima, explica que é a última comarca em que será promovida a ?sensibilização? dessas instituições para que disponibilizem vagas aos cumpridores de penas. Em Maranguape e Pacajus, que também integram o projeto, a execução de penas alternativas já está efetivada. Em Horizonte, o trabalho é coordenado pelo juiz Francisco Glaydson Pontes Filho, titular da comarca.
A titular da Vara de Penas Alternativas, juíza Maria das Graças de Almeida Quental, ressaltou a boa receptividade que a ação conquistou em Maranguape e Pacajus, e acredita que o mesmo aconteça em Horizonte.
A magistrada observou que o projeto, previsto para ser encerrado neste mês de agosto, deve ser prorrogado por mais três meses. Segundo ela, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), entidade parceira, já encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando a extensão do prazo. ?Acredito que haja uma resposta positiva, até porque os recursos que o projeto tem são suficientes para custear os próximos três meses?, destacou.
Com maior prazo, a perspectiva é que possa haver melhor acompanhamento das equipes nas comarcas envolvidas.