O desembargador Francisco Gurgel Holanda se despediu, nesta sexta-feira (03/09), da Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após quatro meses no exercício do cargo e 39 anos de serviços prestados à magistratura cearense.
O magistrado, que atinge no próximo dia 8 a idade para a aposentadoria compulsória, presidiu 28 seções, sendo 27 ordinárias e a extraordinária realizada hoje. No período, os desembargadores Francisco Gurgel Holanda, Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Barbosa Filho, integrantes da unidade judiciária, julgaram quase 1.200 processos.
Gurgel Holanda foi empossado no cargo de desembargador do TJCE no dia 23 de abril de 2009. Foi eleito pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Huguette Braquehais. Antes, o magistrado integrou a turma de julgadores da 2ª Câmara Criminal.
No final do julgamento dos processos em pauta, os integrantes da 5ª Câmara se pronunciaram e apresentaram as despedidas. “Honesto, sincero e corajoso”, afirmou o desembargador Suenon Bastos Mota, que também destacou sua “dignidade, altivez e retidão”.
Para o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, trata-se de um magistrado “sincero, prestativo, culto, cordial, justo e simples e que vai deixar muitas saudades na Justiça cearense”.
Já o desembargador Francisco Barbosa Filho destacou a sensibilidade, a poesia e a musicalidade de Francisco Gurgel Holanda. A oficial de gabinete, Socorro Távora, fez a saudação em nome dos assessores e servidores do gabinete, todos presentes à sessão extraordinária.
No final, o homenageado, além de agradecer, disse de sua satisfação pelas manifestações recebidas por parte dos desembargadores, assessores e servidores da 2ª Câmara Criminal e da 5ª Câmara Cível. Atualmente, ele dirige a Cordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado.
A procuradora de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel, esposa do desembargador, esteve presente à última sessão da Câmara presidida por Gurgel Holanda.
PERFIL
Francisco Gurgel Holanda é natural de Afonso Pena, hoje município de Acopiara. Filho de João Holanda Lima e Maria Gurgel Holanda, o magistrado formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1967, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui Especialização em Direito Público e tem Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, pela Faculdade de Direito da UFC.
Classificado em terceiro lugar no concurso para a magistratura cearense, foi nomeado em agosto de 1971, sendo designado para a Comarca de Ipueiras, no cargo de Juiz Substituto. Exerceu suas atividades, também, como titular, nas Comarcas de Guaraciaba do Norte, Pacatuba, Brejo Santo, Tauá e Caucaia, respondendo, ainda, pelas Comarcas de Milagres e Parambu.
Promovido à Entrância Especial (Fortaleza), em 1982, pelo critério de antiguidade, exerceu suas funções na 4ª Vara de Família e Sucessões, como Juiz Auxiliar, na 9ª Vara de Família Sucessões e na 1ª Vara da Infância e da Juventude, como titular. Desempenhou as funções de Juiz Auxiliar do Fórum Clóvis Beviláqua e implantou o projeto “Juizado Itinerante”.
No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), foi diretor do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro e presidiu a Junta Apuradora e Totalizadora das eleições municipais de 2000. Integrou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), como membro julgador, no período de 1997/2000. Presidiu a 4ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, no período de 2003/2004.
Em agosto de 2003, por convocação do Tribunal de Justiça, teve assento na Corte Estadual, durante quatro meses, em substituição ao desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, já falecido, que, na época, se afastou para tratamento de saúde.