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Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por desembargadores e juízes

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por desembargadores e juízes

O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho e Francisco Suenon Bastos Mota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estarão de plantão neste sábado (04/09), domingo (05/09), segunda-feira (06/09), ponto facultativo no Poder Judiciário cearense, e na terça-feira (07/09), feriado em homenagem à Independência do Brasil. Durante […]
Desembargador Francisco Gurgel Holanda se aposenta e recebe homenagens do Pleno

Desembargador Francisco Gurgel Holanda se aposenta e recebe homenagens do Pleno

O desembargador Francisco Gurgel Holanda participou, nesta quinta-feira (02/09), de sua última sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato de aposentadoria do magistrado, que completará 70 anos no dia 8 de setembro, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até a próxima semana. Durante sessão do […]
Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua abre inscrições para seminário

Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua abre inscrições para seminário

As inscrições para o Seminário ?Conciliação: A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes?, realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, têm início nesta sexta-feira (03/09). O evento está marcado para o próximo dia 24, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As inscrições são gratuitas e seguem até dia […]
6ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a indenizar passageira acidentada

6ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a indenizar passageira acidentada

A Auto Viação Fortaleza Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para a costureira M.N.O.C., vítima de acidente dentro de um coletivo da referida empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (1º/09). Consta nos autos que a passageira […]
6ª Câmara Cível condena Hapvida a pagar indenização por não realizar parto de cliente

6ª Câmara Cível condena Hapvida a pagar indenização por não realizar parto de cliente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 42.672,20 à paciente A.M.S.C.C.. Ela deverá receber indenização por danos morais e materiais porque teve atendimento negado pelo plano de saúde quando estava em trabalho de parto. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/09), teve como […]