Central de Conciliação registra 58% de acordos no mutirão com ações do Bradesco

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• 04-10-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 58% de acordos no mutirão envolvendo processos do Banco Bradesco. Foram duas semanas de audiências conciliatórias, somando 120 ações judiciais oriundas das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. M.R.S.G. foi uma das pessoas que participaram do mutirão. Em dezembro de 2004, ela fez um empréstimo junto […]

Smaff é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

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• 04-10-2010

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais ao cliente A.T.M.G.. A empresa terá ainda que devolver a quantia de R$ 2.674,00, retidos do valor pago pelo consumidor como entrada […]

TAM terá que pagar indenização de quase R$ 17 mil por overbooking

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• 04-10-2010

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 16.739,10 de indenização ao cliente J.C.M.F, por conta de overbooking. Conforme os autos (nº 441-93.2009.8.06.0075/0), J.C.M.F. adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória, no Espírito Santo, em outubro de 2006. Impedido […]

Presidente do TJ-CE critica OAB por mudar regra para escolha de desembargador

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• 04-10-2010

04.10.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a […]

CNJ vai lançar campanha contra o crack

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• 04-10-2010

04.10.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]

Morosidade processual – EDITORIAL

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• 04-10-2010

04.10.2010 Opinião Atualizar as estruturas do Poder Judiciário não tem sido tarefa fácil, apesar dos esforços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O descompasso entre o formalismo jurídico, o excesso de recursos protelatórios e a rotina processualística percorrida pelos feitos contrastam com a velocidade dos fatos correntes, retardando os julgamentos e as soluções dos […]

Desembargador foi à Casa de Custódia

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• 04-10-2010

04.10.2010 polícia No fim da manhã, chegou à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia) o desembargador Ademar Mendes Bezerra, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Durante 25 anos, Ademar Bezerra foi juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) – oito em […]

TRE considera tranquila a eleição

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• 04-10-2010

04.10.2010 eleições 2010 As ocorrências registradas no processo de votação, no Ceará, foram normais para a Justiça Eleitoral O balanço geral do processo de votação deste ano, no Ceará, embora com registro de algumas poucas ocorrências que dificultaram o processo de votação, foi considerado normal. Logo após encerrada votação começaram a ser divulgados os primeiros […]

Supremo e a Ficha Limpa

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• 04-10-2010

03.10.2010 opinião O julgamento levado a efeito pelo Supremo Tribunal Federal com relação ao recurso contraposto pelo político do Distrito Federal, então candidato a governador daquela unidade federativa, Joaquim Roriz, constitui algo inusitado, o que leva às pessoas a refletir acerca das discussões e decisões que têm lugar naquela Corte Máxima, a mais representativa do […]

Justiça Eleitoral – coluna Edilmar Norões

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• 04-10-2010

03.10.2010 Politica No momento em que os cearenses se preparam para votar neste 3 de outubro, é importante, e também oportuno, dizer e reconhecer que, se tudo está devidamente preparado para a eleição, deva-se às medidas tomadas pelo TRE sob a presidência do desembargador Gerardo Brígido e apoiado, como ele próprio faz questão de dizer, […]